PlatôBR: Com general preso, processo sobre trama golpista andará mais rápido no STF

Regra na legislação brasileira permite que ação penal não tenha tramitação interrompida em caso específico

Marcello Casal JrAgência Brasil
Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil

A ação penal que investiga o planejamento de um golpe de Estado no Brasil tramitará mais rápido no STF porque um dos oito réus investigados está preso: o general Braga Netto. Devido a essa situação, a legislação brasileira permite que os prazos não sejam interrompidos durante o recesso do tribunal.

Em julho, o Supremo suspenderá as atividades. Para todos os outros processos sem réu preso, os prazos ficarão paralisados e serão retomados apenas em agosto, quando termina o recesso.

A expectativa é que a ação sobre o golpe entre na reta final a partir da próxima semana, com a abertura de prazo para que o Ministério Público e os réus apresentem alegações finais. Primeiro, a PGR (Procuradoria-Geral da República) terá 15 dias para apresentar as manifestações por escrito. Depois, o delator, Mauro Cid, terá quinze dias para fazer o mesmo. Em seguida, os outros réus terão prazo igual.

Se essa contagem começar na segunda-feira, 30, em 13 de agosto os prazos terão terminado. Com os documentos em mãos, o ministro Alexandre de Moraes, vai elaborar um relatório com o resumo das investigações e um voto. Em seguida, libera o processo para o pauta da Primeira Turma. Quem define a data do julgamento é o presidente do colegiado, ministro Cristiano Zanin.

A previsão no STF é que o julgamento final dos réus ocorra a partir do fim de agosto, ainda sem data prevista.