 "Divulgação CGU")
Os senadores e deputados da CPI Mista do INSS ouvem nesta quinta-feira, 2, o depoimento do ministro-chefe da CGU (Controladoria Geral da União), Vinicius de Carvalho. Na busca de provas sobre políticos, gestores e servidores públicos envolvidos nos desvios bilionários do dinheiro dos aposentados e pensionistas, ele é considerado peça “crucial” para as investigações no Congresso. O rombo calculado passa de 8 bilhões de reais.
A investigação parlamentar iniciada em agosto tem alguns pontos cegos e o depoimento do chefe da CGU pode ajudar a comissão a clareá-los. Algumas das respostas esperadas por integrantes da CPI se referem a pontos ainda indefinidos, como a origem das fraudes, a real dimensão do esquema, quem recebeu propinas e permitiu que os descontos fantasmas fossem feitos por longo período.
O esquema
As associações e entidades de classe cobravam mensalidades indevidas, que eram descontadas dos contracheques de aposentados e pensionistas sem o conhecimento ou consentimento deles. O esquema era possível, pois documentos e assinaturas eram fraudados e serviam para os descontos ilegais.
A CGU foi responsável pelo levantamento de 2024 com a conclusão de existência de desvios bilionários no INSS via descontos associativos. O órgão apontou o ano de 2019 como início e destacou 2021 e 2022 como período de maior concentração de pedidos.
Em colaboração com a Polícia Federal, o órgão participou da Operação Sem Desconto, que revelou a roubalheira em abril. Carvalho apontou que mais de seis milhões de aposentados tiveram descontos mensais sob suspeita. A CGU iniciou auditoria em 2023 e ouviu 1,3 mil aposentados. Desses, cerca de 97% informaram não terem autorizado os descontos, o que gerou a abertura das investigações criminais. Os processos estão no STF.
Três parlamentares pediram que o chefe da CGU fosse ouvido: o vice-presidente da CPI, deputado Duarte Junior (PSB-MA), o senador Izalci Lucas (PL-DF) e a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS). Os parlamentares destacaram que a presença de Carvalho será “vital” para entendimento do caso.
“É fundamental que o ministro esclareça qual foi a exata dimensão dos alertas emitidos, por que as ferramentas de controle do Estado se mostraram tão impotentes para agir preventivamente”, afirmou Lucas.
Membros da CPI vão questionar o chefe da CGU sobre a “responsabilidade” do órgão, e de outros setores do governo, no prejuízo que continuou, mesmo após os alertas emitidos nos últimos anos.
No início de setembro, a CGU abriu 40 processos administrativos de responsabilização contra 38 associações e três empresas. Outros doze procedimentos foram instaurados pelo INSS. São apurados pagamentos de propina a agentes públicos, fraudes documentais e de procedimento, falsidade ideológica, entre outros crimes.
A sessão começa às 9 horas. Ele foi convidado e não é obrigado a comparecer, mas já confirmou presença para a CPI.