Ministros do STF não se mostraram comovidos diante do arsenal da Câmara dos Deputados para retaliar a Corte. Depois de ver frustrada a tentativa de livrar o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) e outros réus por tentativa de golpe, um grupo de parlamentares bolsonaristas cogita desengavetar projetos que ameaçam os poderes do Supremo.
Segundo fontes do tribunal, integrantes da Corte não acreditam que as propostas sejam aprovadas durante a presidência de Hugo Motta (Republicanos-PB) na Câmara.
Embora Motta tenha insistido no benefício a Ramagem, ministros do Supremo sabem que ele agiu por pressão. No STF, a avaliação é que Motta está comprometido com a pacificação dos poderes – e, portanto, não colocaria em votação uma proposta com potencial para ameaçar a paz institucional em Brasília.
Outra ponderação feita no Supremo é que o arsenal da Câmara para emparedar o tribunal já foi usado no passado, ainda na gestão de Arthur Lira (PP-AL), mas a tramitação dos projetos não avançou.
Entre as propostas que compõem o chamado pacote anti-STF está a autorização para o Congresso Nacional suspender decisões do tribunal se dois terços dos parlamentares discordarem delas. Há também um projeto que prevê o impeachment de ministros do STF se o Congresso Nacional considerar que houve usurpação de competências do Legislativo em uma decisão judicial.
Entre outras ameaças ao Supremo, Motta tem segurado a CPI do Judiciário, defendida por bolsonaristas, e também o projeto que prevê a anistia aos condenados pelo tribunal por tramarem um golpe de Estado. No Supremo, a expectativa é que o presidente da Câmara continue evitando pautar esses temas para votação.