Durante a semana, ficaram expostos dois caminhos para as discussões sobre a dosimetria das penas das pessoas que participaram dos atos golpistas de 8 de Janeiro será discutida. De um lado, o PL afirma ter conseguido angariar assinaturas suficientes para o requerimento de urgência do projeto da anistia. Do outro, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). demonstrou que trabalha para uma solução negociada entre os três poderes.
Motta tomou para si a tarefa de convencer o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a necessidade de amenizar as punições do “andar de baixo” dos ataques contra as sedes dos três poderes e concentrar o foco na cúpula da tentativa de golpe, ou seja, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e os outros 33 denunciados pela PGR na última leva. A alegação de Motta é de que é preciso “pacificar” o país.
As duas propostas estão nas mãos do presidente da Câmara, que viajou para o exterior e só tomará decisão sobre esse assunto depois da Semana Santa.
Anistia para quem?
Enquanto isso, o governo trabalha para retirar assinaturas do requerimento com argumento de que Bolsonaro, ao defender a anistia, pensa mais na anulação de suas acusações no STF, do que nos crimes atribuídos aos militantes de direita que participaram dos atos. O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), deixou explícita a pressão para que partidos do centro que têm cargos no governo pressionem seus parlamentares pela retirada das assinaturas do requerimento.
No mesmo dia, do outro lado da rua, no Planalto, a ministra da SRI (Secretaria de Relações Institucionais), Gleisi Hoffmann, enfatizou a tese de que Bolsonaro quer mesmo é se beneficiar, ao comentar o pedido levado pelo ex-presidente a Motta. “Ao exigir ‘anistia ampla, geral e irrestrita’, o réu Jair Bolsonaro deixou cair a máscara”, postou a ministra. “É para deixá-lo impune, junto com os comandantes do golpe, que se prestam o projeto da anistia e seu substitutivo”, argumentou a ministra nas redes.
Melindre
No que se refere às negociações entre os três poderes, um episódio mostrou o quanto o assunto é sensível. Após a revelação de que Motta estaria se mexendo na construção de um acordo, Gleisi chegou a defender o movimento do presidente da Câmara. “Acho que a gente até pode fazer essa discussão no Congresso”, disse a ministra. No dia seguinte, após reclamações de integrantes da Corte, ela precisou recuar, dizendo que “eventuais revisões de pena aos réus do 8 de Janeiro cabem única e exclusivamente ao STF”.
