 "Pedro Gontijo / Presidência Senado")
O ritmo acelerado imposto pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil), à apreciação do nome de Jorge Messias para a vaga do STF (Supremo Tribunal Federal) denota seu desagrado com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Significa também que ele, pelo menos por enquanto, não está disposto a facilitar a aprovação da indicação.
A intenção de contrariar o governo ficou evidente na tarde desta terça-feira, 25, durante entrevista coletiva concedida por Alcolumbre o lado do presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), Otto Alencar (PSD-BA). Aos jornalistas, o presidente do Senado anunciou que a leitura da mensagem sobre a indicação será feita no dia 3 de dezembro. A sabatina e a votação no plenário foram marcadas para 10 de dezembro. O relator será o senador Weverton Rocha (PDT-MA).
Embora a responsabilidade pelo cronograma formalmente seja do presidente da CCJ, Alcolumbre fez questão de demonstrar que influenciara na marcação das datas. “O que eu gostaria que vocês entendessem é que carece de estarmos alinhados, na condição de presidente do Senado, com o presidente da CCJ, para compatibilizarmos o calendário”, afirmou. “Construímos consensualmente esse calendário, para que a sabatina e a deliberação ocorram dentro do rito natural”, completou.
A sequência dos fatos, porém, mostra que a intenção de Alencar era outra. Pela manhã, em entrevista ao PlatôBR, ele disse que não tinha pressa para realizar a sabatina. Aliado do Planalto, o presidente da CCJ queria tempo para melhorar o ambiente político e, assim, ter mais segurança da aprovação do nome do advogado-geral da União. Com dificuldade para conseguir votos suficientes, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), que no passado empregou Messias em seu gabinete, planejava a sabatina para fevereiro ou março do ano que vem.
Relator crítico
Na entrevista, Otto Alencar disse que gostaria de um nome de seu partido na relatoria. Não pôde, porém, por ter indicado um senador do PSD para relatar outra proposta. Embora pertença à base aliada do governo, Weverton Rocha é visto nos bastidores como crítico à indicação de Messias.
Com a decisão de Alcolumbre, a sabatina de Messias virou um duelo entre Lula e Alcolumbre. Lula ainda tenta uma reaproximação e espera o senador e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para a cerimônia de sanção da lei que isenta pessoas que ganham até R$ 5 mil do pagamento de Imposto de Renda. Alcolumbre, no entanto, não deu certeza se comparecerá ao evento no Palácio do Planalto. “Temos que ver se vai dar para conciliar a agenda”, disse o presidente do Senado.
Na cerimônia, Lula gostaria de aproveitar para conversar com Alcolumbre e entregar a ele o documento da indicação, que ainda não foi enviado ao Senado.
Após o anúncio do cronograma, Alcolumbre fez uma demonstração de força ao presidir a sessão do Senado que aprovou o projeto que regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. O projeto é considerado uma pauta-bomba pelo governo porque impacta os cofres públicos em cerca de R$ 40 bilhões. A aprovação foi por 57 votos a zero. Agora, o texto segue para votação da Câmara dos Deputados.