24/08/2018 - 9:00
Até que o TSE julgue o registro da candidatura de Lula, o candidato a vice-presidente na chapa do PT, Fernando Haddad, seguirá viajando aos estados sem a presença de Manuela D´Ávila (PCdoB). A estratégia é seguir não tratando o ex-ministro como candidato petista ao Planalto – e ela longe dos holofotes. Como o partido desconfia que o OK do tribunal não virá, encomendou pesquisas estimuladas. Nelas, sem Lula, Haddad obteve 22% nas intenções de voto. Ou seja, acima das sondagens já divulgadas de outros institutos, com taxas da ordem de 19%.
Propaganda eleitoral
Face oculta
Na hipótese para lá de real de Lula não concorrer, os marqueteiros petistas decidiram que aos eleitores será martelado que Fernando Haddad é o “candidato de Lula” e que o ex-presidente só saiu da disputa por “causa da Justiça Eleitoral”. Outra dos bastidores da campanha: não está prevista em nenhuma hora a participação de José Dirceu na propaganda eleitoral. O ex-czar
da Casa Civil está solto temporariamente por decisão da 2ª Turma do STF.
Magistratura
Uma e outra
Voltou à cena na Justiça do Pará a juíza Clarice Maria de Andrade. Em 2007, o caso de uma adolescente jogada numa cela lotada de homens, em Abaetetuba, chocou o Brasil. A magistrada foi punida pelo CNJ, em 2016, “pela falta de compromisso com suas obrigações funcionais”. Durante “disponibilidade” em casa por dois anos, recebendo salário, recorreu ao STF. Venceu. E acabou promovida pelo TJ PA. Da comarca do interior agora dá expediente na 1ª Vara Criminal de Belém. No mês passado seu subsídio foi de R$ 30.471,11, mais auxílio-moradia de R$ 4.377,73. A menor L tem hoje 27 anos.
Tribunal global
Calote na Europa
Com sede em Haia, o Tribunal Penal Internacional fará uma assembléia em novembro, reunindo seus 122 Estados-Partes. Tendo sido decisivo na criação da Corte, que desde 2002 processa e julga acusados de crimes de genocídio, crimes contra a humanidade e crimes de guerra, o Brasil está prestes a perder seu direito a voto. O oitavo maior financiador do TPI tem atrasado contribuições. A dívida é da ordem de 1 milhão de euros.
STJ
Corte moderninha
A era da caneta no Judiciário, definitivamente, ficou para trás. Desde o início do mês, os ministros do STJ podem assinar decisões por meio do smartphone. Até agora, cerca de 2 mil documentos receberam esse tipo de autenticação.
Saúde
Missão de paz
A criação da figura do ombudsman foi uma das soluções apontadas pelos ministros Luis Felipe Salomão e Antonio Saldanha Palheiro (ambos do STJ) para o excesso de judicialização na Saúde, em evento sobre o tema, em São Paulo. Ele atuaria como mediador, dialogando com a sociedade, os planos de saúde e os órgãos públicos. O maior problema no setor público é o fornecimento de remédios. Já no privado, as divergências são sobre os benefícios incluídos nos contratos.
STF
Plenário quente
Um comentário incisivo do ministro Luis Roberto Barroso, em meio ao seu voto no plenário do STF na quarta-feira 22, não passou despercebido dos advogados presentes. “Quando vem à sessão, ainda fica conversando…”. A frase foi dirigida a Gilmar Mendes, que acabara de sentar (atrasado) na bancada e puxava conversa com seus “vizinhos” de cadeira, Dias Toffoli e Celso de Mello. Barroso iniciava voto sobre a terceirização, tema no qual fecha 100% com a posição empresarial de obter liberdade plena de terceirizar toda sorte de relação trabalhista. A reprimenda foi ignorada pela presidente Cármen Lúcia, que não vestiu a carapuça de professora ranzinza. Mas provocou o riso incontido do ministro Luiz Fux.
Campanha mineira
Contra a ocupação
Dentro dos sete partidos da base de apoio a candidatura de Antonio Anastasia (PSDB) ao governo de Minas Gerais, Aécio Neves sempre é citado. Nem sempre com elogios. Muitas reclamações de que o senador, na ânsia por obter grande votação em outubro, “invade” redutos eleitorais de políticos da coligação – diversos também na luta por uma cadeira na Câmara dos Deputados. Aécio teve 7,5 milhões de votos ao Senado, em 2010. Almeja, agora, alcançar a marca de 1 milhão.
Medicamentos
Ordem de parada
A Fiocruz não poderá prorrogar acordo com o Consórcio BMK, para a produção de remédio para a Hepatite C. A decisão partiu do TCU. Para os ministros, a cooperação feriu as normas que regulam as contrações públicas e ignorou a importância de se ter um produto a custo razoável para tratamentos na rede do SUS. Segundo ainda o processo, por ocasião do acordo, a fundação sabia da existência de pedidos de patentes junto ao INPI para o medicamento Sofosbufir – também para a doença – e das proteções legais decorrentes da concessão da patente.
Água
Abaixo o desperdício!
A partir de estudos realizados pela Cedae (RJ), Sabesp (SP) e Copasa (MG), entre outras empresas do setor, o Inmetro baixou portaria no dia 2 de julho, que exige dos fabricantes de medidores de água potável equipamentos com tecnologias mais avançadas, como maior precisão no controle de perdas. A troca dos hidrômetros é de responsabilidade das companhias.
Forças Armadas
Avião com ferrugem
A FAB terá de investir uns US$ 75 milhões se quiser usar plenamente os três aviões comprados em 2008 da Marinha dos EUA, para patrulhar a nossa costa e a Amazônia Legal. Os P-3 Orion que estão na Base de Santa Cruz, no Rio de Janeiro, fabricados nos anos 60, têm corrosão nas asas, em grande parte por terem ficado estocados no deserto. Hoje, só um pode voar.
Cultura
O bigode influi
Cacá Diegues e o editor Pedro Correia do Lago disputam palmo a palmo a cadeira que foi de Nelson Pereira dos Santos, na eleição da quinta-feira 30, na Academia Brasileira de Letras. Se os votos se dispersarem e o quorum não for atingido, novo pleito só em 2018. Na disputa faz barulho nas redes sociais, a escritora Conceição Evaristo. Provavelmente sem chance, mas sua não-eleição pode provocar reações de militantes-feministas ou de movimentos afro. Seus “erros” de campanha teriam sido a inscrição tardia, buscar o colégio eleitoral errado e anunciar a candidatura pela imprensa, atacando José Sarney.
Governo
A la carte
para tratar da pesca do atum no Atlântico, o secretário da Aquicultura e Pesca, Dayson de Souza, com três deputados passaram cinco dias na Espanha. Os parlamentares, Antônio Bulhões, Cleber Verde e Roberto Sales viajaram de classe executiva e só em diárias gastaram quase R$ 30 mil.
