Plano contra tarifaço inclui crédito de R$ 30 bi, diz Lula

Empresas afetadas pelas tarifas americanas poderão acessar recursos extraordinários. União também deve realizar compras governamentais para mitigar o impacto. Pacote será detalhado na quarta-feira.O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que assinará na quarta-feira (13/08) uma Medida Provisória para abrir uma linha de crédito de R$ 30 bilhões destinada aos exportadores prejudicados pelo tarifaço imposto pelos EUA aos produtos brasileiros.

"Amanhã eu vou assinar uma Medida Provisória que cria uma linha de crédito de R$ 30 bilhões para as empresas brasileiras que porventura tiverem prejuízos com a taxação do Trump. R$ 30 bilhões é só o começo", disse Lula nesta terça-feira (12/08) em entrevista ao programa O É da Coisa, da BandNews.

Segundo o presidente, o plano de contingência será detalhado no momento da assinatura. Ele adiantou, porém, que a medida também incluirá a possibilidade de a União realizar compras governamentais para reduzir as perdas com excedentes de produção que não forem exportados.

Ainda não está claro quais setores serão beneficiados pela regra. Mais cedo, a ministra do Planejamento, Simone Tebet, argumentou que a dificuldade de delimitar todas as empresas afetadas pela sobretaxa contribuiu para a demora no anúncio da MP.

As tarifas de 50% impostas pelo presidente dos EUA, Donald Trump, entraram em vigor em 6 de agosto e afetam 36% das exportações brasileiras aos Estados Unidos.

Elas atingem principalmente produtos como café, carne bovina e açúcar. Tebet afirmou que parte do setor de pescados também deve entrar no pacote de ajuda. A prioridade será para produtos nacionais, ou seja, produzidos inteiramente no Brasil, disse Lula.

Segundo Trump, a barreira tarifária foi definida como forma de pressionar o Brasil a anular o julgamento do seu aliado e ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado.

Pacote foca nas pequenas empresas

"[A MP] vai ter uma política de crédito que a gente está pensando em ajudar, sobretudo as pequenas empresas, o pessoal que exporta tilápia, frutas, mel, máquinas e outras coisas. As grandes [empresas] têm mais poder de resistência", argumentou Lula à BandNews, incentivando que os grandes empresários abram disputas judiciais contra o governo americano.

"Ninguém vai ficar desamparado por conta da taxação do presidente Trump. Nós vamos cuidar dos trabalhadores dessas empresas, vamos procurar achar outros mercados. Nós estamos mandando a lista dos produtos que a gente vendia para os Estados Unidos para outros países", continuou Lula.

A China, por exemplo, tem ampliado a aproximação com Brasília e, em julho, chegou a habilitar 183 novas empresas brasileiras de café a exportar o produto para o país. Lula tem sido um defensor de que os países contornem o mercado e a moeda americana para facilitar o comércio internacional e aliviar o impacto do tarifaço.

Lula também citou o esforço brasileiro de contestar a guerra tarifária americana em organismos internacionais. "Estamos estabelecendo um certo padrão de fazer uma briga na Organização Mundial do Comércio (OMC)", disse ele.

A disputa no órgão se iniciou formalmente na última segunda-feira. Entre as principais reclamações do Brasil contra os Estados Unidos estão a aplicação de tarifas acima dos limites acordados, a violação do princípio de nação mais favorecida, o descumprimento das regras de solução de controvérsias, além de tratamento menos favorável ao comércio brasileiro.

Lei da Reciprocidade em análise

A MP prevista pelo governo brasileiro visa mitigar o impacto das tarifas às empresas que perderão competitividade no mercado estrangeiro, mas não deve incluir medidas retaliatórias.

Em abril, o Brasil assinou a Lei da Reciprocidade Comercial, que autoriza o governo a retaliar países e blocos que imponham barreiras unilaterais aos produtos brasileiros no mercado global. Segundo Lula, porém, a decisão sobre produtos ou serviços americanos que possam entrar neste pacote não está tomada. "Estamos pensando no que vamos colocar como reciprocidade. Não queremos fazer bravata", afirmou.

Na entrevista, o presidente também citou que a taxação aumentará os preços de produtos brasileiros nos Estados Unidos. A medida de Trump isentou quase 700 itens da sobretaxa, uma exceção que o governo brasileiro espera conseguir também para produtos como o café e a carne.

gq (OTS, Agência Brasil)