28/06/2023 - 20:08
O Ministério do Planejamento e Orçamento liberou R$ 380 milhões em crédito suplementar para o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) desde janeiro deste ano, para que o instituto conseguisse concluir o Censo Demográfico 2022, informou João Villaverde, assessor econômico da ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet. Segundo ele, Tebet também está sensibilizada pela necessidade de realização da Contagem da População, que deve ocorrer em 2025, e o instituto deve ter um novo concurso público, ainda neste ano, para reposição de vagas no quadro de servidores.
“O IBGE foi apresentando a quantidade de recursos necessários para completar o Censo, e fazer o melhor Censo possível. E sempre foi atendido. Somando, deu R$ 380 milhões”, contou Villaverde, que participou nesta quarta-feira, 28, da cerimônia de divulgação dos primeiros dados do Censo Demográfico 2022, no Museu do Amanhã, Rio de Janeiro.
A operação censitária foi orçada inicialmente pela equipe técnica do IBGE em mais de R$ 3 bilhões para ir a campo em 2020. Em meio a pressões do governo do então presidente Jair Bolsonaro pela redução no orçamento, os questionários originais foram enxugados, e a verba encolheu para R$ 2,3 bilhões. Depois de adiado por conta da pandemia de covid-19, no ano de 2021, o valor de apenas R$ 53 milhões no orçamento sancionado pelo ex-presidente inviabilizava até os preparativos.
Mais tarde, após uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o IBGE conseguiu assegurar uma complementação orçamentária para os trabalhos preparatórios em 2021 e a verba para a coleta em 2022. Com a prorrogação no trabalho de campo, foi necessária nova complementação no orçamento para 2023. De acordo com as informações fornecidas pelo IBGE, o Censo consumiu, ao todo, quase R$ 3,5 bilhões.
A coleta do Censo foi iniciada em 1º de agosto de 2022, planejada para se estender inicialmente até o fim de outubro do ano passado. Depois de uma série de dificuldades para contratação, pagamento e manutenção de recenseadores atuando no trabalho de campo, o prazo foi prorrogado sucessivas vezes, terminando apenas em 28 de maio de 2023. A prorrogação do trabalho de coleta neste ano permitiu ao IBGE reduzir a taxa de não resposta e recensear cerca de 16 milhões de pessoas a mais, informou o Ministério do Planejamento.
De acordo com Sérgio Firpo, secretário de Estado de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas do Ministério de Planejamento e Orçamento, já começou uma corrida de integrantes de diferentes ministérios interessados em acessar os dados do Censo Demográfico para redesenho de políticas públicas.
“Certamente, a gente vai pensar, a partir desses dados, se as políticas públicas estão adequadas ou não”, contou Firpo.
O Censo apontou que a população brasileira totalizava 203.062.512 em meados do ano passado. O resultado significa um aumento de 6,5% em relação ao Censo de 2010, o equivalente a 12,307 milhões de pessoas a mais em pouco mais de uma década. No entanto, houve forte perda de fôlego no ritmo de crescimento populacional. De 2010 a 2022, a taxa média de crescimento anual da população do País foi de 0,52%, a mais baixa já vista desde que o primeiro Censo foi conduzido no Brasil, em 1872. Entre 2000 e 2010, a taxa média de crescimento populacional anual era de 1,17%, mais que o dobro da atual.
A população brasileira ficou significativamente aquém das estimativas preliminares entregues pelo IBGE ao Tribunal de Contas da União (TCU), em 28 de dezembro do ano passado, quando o instituto informou a existência de 207.750.291 pessoas no Brasil, população calculada já com base em dados preliminares coletados pelo Censo 2022.
Com um jejum de dados populacionais por 12 anos, os achados do Censo ficaram ainda mais distantes das projeções anteriores do instituto. O resultado da população brasileira em 2022 representa 10 milhões de pessoas a menos que o estimado pelo órgão para 2021, quando a projeção era de que o País tivesse 213,3 milhões de habitantes.
“Toda a infraestrutura tecnológica, os recursos que foram utilizados para que se completasse o Censo, dão a segurança de que esses dados são da mais alta qualidade”, afirmou o secretário Sérgio Firpo, do Planejamento.
A Contagem Populacional de 2015, cancelada por falta de orçamento, foi apontada pelo presidente interino do IBGE, Cimar Azeredo, como uma das explicações para que as projeções populacionais do instituto não tenham se confirmado.
“Nós não fizemos a Contagem de População no meio da década (2015). Então essa diferença também tem uma associação. É fundamental que em 2025 a gente faça Contagem da População. Ah, mas acabou de fazer Censo: não importa, temos que fazer uma contagem de população”, defendeu Azeredo, em entrevista a jornalistas.
Segundo João Villaverde, a ministra Tebet está ciente da necessidade da Contagem da População em 2025, mas o debate para assegurar o orçamento necessário será conduzido com parlamentares no momento oportuno.
“A questão da contagem em 2025, que é uma necessidade nacional mesmo, passa por um debate junto ao Congresso Nacional. A contagem envolve o uso de recursos públicos do orçamento. Tal como qualquer outra rubrica orçamentária ela precisa ser confirmada, chancelada, negociada junto ao Congresso Nacional no ano que vem, para entrar na LOA de 2025. Então a gente não pode também fazer um avançar do relógio tão acelerado. Tudo vai ser pactuado, negociado com o Congresso Nacional no devido tempo”, disse Villaverde.
Villaverde garantiu que o Ministério do Planejamento abraçou o pedido do IBGE por reposição do quadro de servidores, e que um novo concurso público já foi pleiteado ao Ministério da Gestão.
“O Ministério da Gestão já sinalizou diversas vezes que acatou e, pelo que a gente entende, está numa questão de reta final: quantos postos em cada pedido do IBGE”, relatou o assessor econômico da ministra do Planejamento. “O mais importante a gente já tem, o Ministério da Gestão já disse: Haverá concurso para o IBGE. Será um concurso muito importante. A questão é só quantas vagas serão em cada carreira.”
A expectativa é que o concurso seja realizado ainda em 2023, disse Villaverde.
