Brasil

Planalto pode vetar item que obriga governo a empenhar emendas em 90 dias

O presidente Jair Bolsonaro pode vetar o item de um projeto de lei que obriga o governo federal a garantir recursos para emendas parlamentares nos primeiros 90 dias do próximo ano. A proposta foi aprovada pelo Congresso na semana passada e faz parte de um texto maior, que obriga o pagamento dos recursos indicados por emendas de comissões do Congresso e pelo relator-geral do Orçamento.

+ Mourão, sobre ser vice de Bolsonaro em 2022: ‘Estou trabalhando para isso’

“Poderá haver esse veto”, afirmou o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), ao fazer referência aos 90 dias. Outra possibilidade de veto é ao dispositivo do projeto que prevê penalidades caso o governo não pague as emendas parlamentares.

Os itens principais da proposta, no entanto, devem ser mantidos, declarou o parlamentar. A expectativa de Bezerra também é expressa por outros líderes na Câmara e no Senado. Congressistas ouvidos pelo Broadcast Político, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, dizem que, mantendo a essência do projeto, não haverá impasse com o Planalto.

Os parlamentares afirmam ter um acordo com o governo para sancionar a obrigatoriedade do pagamento das emendas de comissões e do relator. Atualmente, apenas as indicações individuais dos parlamentares e aquelas feitas por bancadas estaduais são impositivas.

Além da obrigatoriedade, outro ponto do projeto é o item que limita o bloqueio nos recursos de emendas parlamentares. Esse trecho determina que o governo só fará contingenciamento se houver risco para o cumprimento da meta fiscal do ano. Além disso, o bloqueio deverá ser feito na mesma proporção de todas as emendas impositivas.

Veja também

+ Ford anuncia local e investimento de US$ 700 milhões em fábrica que criará F-150 elétrico

+ RJ: tráfico promete caçar quem gravou equipe do Bravo da Rocinha: ‘Vai morrer’

+ Hubble mostra nova imagem de Júpiter e sua lua Europa

+ Após morte de cachorro, Gabriela Pugliesi adota nova cadela

+ Tubarão é capturado no MA com restos de jovens desaparecidos no estômago

+ MasterChef: mesmo desempregado, campeão decide doar prêmio

+ Arqueólogo leva 36 anos para montar maquete precisa da Roma Antiga

+ Peugeot apresenta sua primeira moto feita em parceria com a Mahindra

+ A Fazenda 12: Jojo Todynho causa e pede óleo ungido a Edir Macedo

+ Senado aprova alterações no Código de Trânsito Brasileiro

+ Por que não consigo emagrecer? 7 possíveis razões

+ O que é pior para o seu corpo: açúcar ou sal?

+As 10 picapes diesel mais econômicas do Brasil

+ Cozinheira desiste do Top Chef no 3º episódio e choca jurados

+ Arrotar muito pode ser algum problema de saúde?

+ Educar é mais importante do que colecionar

+ Pragas, pestes, epidemias e pandemias na arte contemporânea