01/12/2022 - 16:07
O placar do julgamento da revisão da vida toda do INSS no Supremo Tribunal Federal (STF) está, neste momento, em 5 a 4 a favor da revisão. Os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski acompanharam o relator, Marco Aurélio Mello, a favor da tese.
O ministro Kássio Nunes Marques, que reabriu o julgamento na quarta-feira, abriu a divergência e foi seguido por Luis Roberto Barroso, Luiz Fux e Dias Toffoli.
Ao votar pelo acolhimento do recurso do INSS, Fux argumentou que o objetivo da regra de transição foi proteger a instituição previdenciária, e não os aposentados.
A norma estabeleceu que apenas os salários a partir de julho de 1994, momento de estabilização do real, devem compor a base de cálculo dos benefícios.
Neste momento, o ministro Gilmar Mendes profere seu voto e será seguido pela presidente da Corte, Rosa Weber – sempre a última a votar.
