PL prepara ofensiva para retomar anistia na Câmara

Deputados ameaçam nova obstrução enquanto texto não foi colocado em pauta; projeto está travado por falta de consenso na mesa do relator

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Sem perspectiva de votação, o PL quer retomar a pressão para avançar com o PL da Anistia na Câmara dos Deputados já nos próximos dias. O texto está travado na mesa do relator, o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), há cerca de um mês e não será votado pelo menos até o começo de novembro.

Para forçar a discussão, deputados do PL planejam retomar a obstrução das votações no plenário, aproveitando a semana de esforço concentrado na Casa. Na próxima semana, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), quer colocar em pauta medidas para conter o rombo orçamentário da União. A obstrução poderia atrapalhar o andamento da proposta.

O PL defende uma anistia total e irrestrita para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), seus aliados e aos condenados pelos ataques de 8 de janeiro. A tese não agrada ao Centrão, que quer apenas uma redução de penas. Paulinho também garantiu que colocará a redução de penas no seu texto, mas não conseguiu construir um consenso em torno do projeto.

O PT já afirmou que não apoiará a medida, enquanto o PL não quer a redução de pena e deve apresentar um destaque para votar a anistia irrestrita. Por outro lado, o Centrão quer uma redução pequena da pena, com a junção dos crimes de tentativa de golpe de Estado e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito em apenas um crime. Apesar da pressão na Câmara dos Deputados, o texto não será votado tão cedo no Senado.

Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por liderar a organização do plano golpista. Além dele, outros sete aliados foram condenados com penas que variam entre 2 e 26 anos de prisão.