 "Pexels")
Alerta: o texto abaixo aborda temas sensíveis como violência contra a mulher e violência doméstica. Se você é vítima ou conhece alguém que esteja passando por esse tipo de problema, ligue 180 e denuncie.
O Senado Federal aprovou um projeto de lei (PL) que visa criminalizar a misoginia, gerando discussões e dúvidas nas redes sociais sobre sua aplicação. A proposta busca enquadrar atos motivados por ódio ou desprezo às mulheres enquanto grupo, e não meras discordâncias. A iniciativa, que surge em um contexto de alta da violência de gênero, ainda precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e sancionada pela Presidência da República para entrar em vigor.
+ Senado aprova PL que classifica misoginia como crime de preconceito previsto na Lei do Racismo
+ Flávio, Moro e Damares votam a favor do PL da Misoginia, criticado pela direita
O que aconteceu
- O PL da misoginia é aprovado no Senado para criminalizar o ódio ou desprezo às mulheres.
- A proposta esclarece que não pune meras discordâncias, mas sim atos que incitam violência ou discriminação baseada em gênero.
- Para se tornar lei, o projeto ainda precisa de aprovação na Câmara dos Deputados e sanção presidencial.
Segundo especialistas consultadas pelo Estadão, a intenção do PL é abranger situações onde a motivação de ódio ou desprezo contra as mulheres é evidente. Não se trata de criminalizar discordâncias respeitosas entre colegas de trabalho, por exemplo.
Quando a misoginia pode ser crime?
Pode se configurar como crime a incitação à violência contra uma mulher ou a obstrução de seu progresso profissional – como impedir promoção ou aumento salarial – unicamente por ela ser mulher. A lei foca em ofensas que configuram ódio direcionado às mulheres enquanto grupo.
Frases que promovem violência extrema, como “todas as mulheres devem morrer”, “ela merecia ter sido estuprada” ou “ela merecia ser morta pelo marido”, poderão ser passíveis de punição. Contudo, a legislação prevê que toda denúncia será investigada e analisada judicialmente, com direito a manifestação de todas as partes e recursos das decisões.
Próximos passos da legislação
A proposta do Senado visa incluir a misoginia na mesma lei que classifica o racismo como crime no Brasil. Antes de sua entrada em vigor, o projeto de lei requer a aprovação da Câmara dos Deputados e a posterior sanção da Presidência da República.
A discussão e aprovação do PL ocorrem em um cenário de aumento da violência contra mulheres, com 2023 registrando um número recorde de feminicídios no país. A medida busca ser mais uma ferramenta no combate a essa escalada de crimes de gênero.