O Partido Liberal (PL) protocolou uma representação no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por suposta prática de conduta vedada e propaganda eleitoral antecipada. O caso refere-se a uma entrevista concedida pelo mandatário no Palácio do Planalto, no dia 14 de abril, a veículos de comunicação.
Procurada pela IstoÉ, a assessoria do partido confirmou o acionamento do tribunal contra o petista.
Na petição, a legenda afirmou que o evento, originalmente institucional, foi transformado em um palanque eleitoral, ressaltando que Lula utilizou a sede da Presidência da República e símbolos oficiais para projetar sua candidatura à reeleição e desqualificar adversários.
O PL sustentou que o petista violou o artigo 73 da Lei nº 9.504/97, conhecida como Lei das Eleições, que veda a agentes públicos o uso de bens e serviços da administração em benefício de candidaturas.
A sigla solicitou que o tribunal eleitoral conceda liminar urgente para a retirada dos vídeos da entrevista publicados nas redes sociais oficiais do Governo Federal e nos perfis pessoais de Lula. Além disso, pediu que o presidente seja impedido de utilizar a estrutura do Palácio do Planalto para atos com conotação eleitoral e a aplicação de sanção pecuniária pelo descumprimento das normas eleitorais.