A cantora Bebel Gilberto, de 56 anos, pisou na bandeira do Brasil durante um show na Califórnia, nos Estados Unidos.
A intenção era se mostrar descontente com o governo atual do presidente Jair Bolsonaro. Depois a repercussão negativa de seu ato, a artista se desculpou: “Peço desculpas por fazer isso. Mas vocês acham que estou orgulhosa de ser brasileira ou não?”.
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Contravenção
A atitude de Bebel Gilberto não é crime, mas é considerada uma contravenção e passível de multa.”Nós temos quatro símbolos nacionais, dentre eles, a bandeira nacional, que é protegida por lei. Está determinado na Lei 5.700 de 1971 que o ato de Bebel Gilberto é uma contravenção penal passível de multa. Caso seja acionada por esse ato, ela não seria presa, mas seria punida com pena de multa de até R$ 4 mil”, explicou o advogado Emerson Tauyl, criminalista especialista em Segurança Pública e Direito Militar, acrescentando detalhes do Decreto Lei nº 898 de 29 de Setembro de 1969.
Destruir ou ultrajar a bandeira, emblemas ou símbolos nacionais, quando expostos em lugar público: Pena: detenção, de 2 a 4 anos.
Além da bandeira do Brasil, também são símbolos protegidos o Hino Nacional, as Armas Nacionais; e o Sêlo Nacional.
“Apesar da lei ser branda, em tempos de redes sociais, as pessoas podem sofrer, e o prejuízo, as consequências de um ato desse, podem ser muito mais desastrosas do que a própria imposição da lei. Perder seguidores, receber uma enxurrada de críticas e a perda de contratos publicitários, por exemplo, podem prejudicar muito a carreira de um artista hoje em dia”, completou o especialista.
