Piñera urge acordo nacional pela infância no Chile

Piñera urge acordo nacional pela infância no Chile

Em seu primeiro ato como presidente do Chile, Sebastián Piñera urgiu, neste domingo, um acordo nacional pela infância e a criação do Ministério da Família para melhorar a situação dos menores vulneráveis acolhidos em centros do Estado.

Diferentemente do seu primeiro mandato, no qual teve que lidar com as consequências do potente terremoto de 8,8 que sacudiu o centro-sul do país em 27 de fevereiro de 2010, Piñera quis dar uma mensagem simbólica e escolheu o lar Fundação Padre Semería, do bairro pobre La Pintana, para dar início a uma presidência com forte caráter social.

Boa parte das crianças e adolescentes que vivem nos centros do Serviço Nacional de Menores (Sename) sofreram a “desintegração de suas famílias” ou foram vítimas de “abusos e maus-tratos”, lembrou o presidente ao final do almoço oferecido aos mandatários que assistiram à sua posse.

No total, 1.313 menores perderam a vida nestes centros que “o Estado do Chile criou para cuidar deles e protegê-los”, afirmou o presidente, que substituiu, neste domingo, a socialista Michelle Bachelet no cargo.

“Não é possível construir um Chile mais justo e feliz se continuamos fechando os olhos diante deste drama”, disse, e urgiu a criação de um acordo nacional pela infância e a adolescência.

Entre as medidas anunciadas, destaca-se a criação de dois serviços: um destinado à proteção da infância e da adolescência e outro que se encarregue dos adolescentes infratores da lei.

Além de avaliar a qualidade da atenção, o presidente conservador anunciou a criação de um Sistema de Defensoria das Crianças e Adolescentes vulneráveis, para assegurar a qualidade do cuidado e proteção que recebem.

Também pretende aumentar “significativamente” a subvenção para as instituições colaboradoras do Sename, profissionalizar o pessoal e fortalecer o sistema de controle e fiscalização.

O executivo de Piñera criará o Ministério da Família e Desenvolvimento Social, promoverá melhoras na Lei de Adoções para agilizar os processos, e criará um sistema de alerta para identificar as crianças em situação de risco, assim como uma unidade especial para combater o abandono escolar.

Ao lado do ministro da Justiça e Direitos Humanos, Hernán Larraín, e do titular de Desenvolvimento Social, Alfredo Moreno, entre outras autoridades, Piñera anunciou que quer promover o papel da sociedade civil e melhorar as infraestruturas dos lares do Sename.