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Piñera fortalece plano para classe média buscando frear saques de fundos de pensão

Piñera fortalece plano para classe média buscando frear saques de fundos de pensão

À direita, o presidente chileno, Sebastián Piñera, e o ministro da Saúde, Enrique Paris - Chilean Presidency/AFP

O presidente do Chile, Sebastián Piñera, anunciou nesta terça-feira (14) o fortalecimento de um criticado plano de apoio à classe média – fortemente afetada pela pandemia – que agora inclui um auxílio de US$ 630 e que visa a frear a aprovação legislativa para a retirada antecipada dos fundos de pensão.

Duas semanas depois de anunciar o programa de ajuda à classe média, ao qual quase metade da população chilena – de cerca de 18 milhões de habitantes – pode recorrer, e seis dias depois que a Câmara dos Deputados aprovou o debate sobre um projeto de lei popular que permite a retirada de 10% das aposentadorias, Piñera reconheceu ter “ouvido atentamente a mensagem do povo”, e anunciou o pagamento de uma transferência direta de 500.000 pesos (US$ 630).

Os beneficiários do auxílio são todos os trabalhadores desempregados de classe média, que tinham renda formal entre 500.000 (US$ 630) e 1,5 milhão de pesos (US$ 1.900) antes da pandemia, e que sofreram perdas financeiras significativas.

Entre outras medidas, o programa também considera a oferta de um crédito solidário de no máximo 1,9 milhão de pesos (US$ 2.400), sem juros, pelo período de carência de um ano, e o adiamento das concessões e créditos a estudantes.

Inicialmente, não havia sido considerada a entrega de um auxílio, mas apenas a concessão de um empréstimo de até US$ 3.200, o que gerou fortes críticas, principalmente por causa dos altos níveis de endividamento da classe média chilena.

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Essas dívidas cresceram fortemente às custas do créditos das últimas décadas, e agora torna-se mais afetada pela pandemia, o que levará muitas famílias a cair na pobreza.

A falta de uma resposta oficial para ajudar a classe média levou a Câmara dos Deputados a avançar com a reforma que permitiria a retirada de 10% dos fundos de pensão.

Essa iniciativa legislativa tem o apoio de mais de 83% da população, de acordo com uma pesquisa recente. Essa votação ainda passaria pelo Senado, e recebeu o apoio de mais de uma dúzia de legisladores da coalizão de Piñera.

A votação põe em risco o sistema de previdência privada chileno, pioneiro no estabelecimento da capitalização individual do trabalhador.

“A proteção da classe média não pode e não deve ser feita com o custo de reduzir suas economias de aposentadoria ou comprometer o futuro do nosso país”, defende o presidente, que também anunciou um acordo para acelerar a tramitação de uma reforma total do sistema de pensões no Congresso.

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