PI: Jovem sem registro civil tem alta negada após dar à luz

Reprodução/Ministério Público do Estado do Piauí
Foto: Reprodução/Ministério Público do Estado do Piauí

A Maternidade Municipal do Promorar, em Teresina, Piauí, negou a alta médica de Maria Cristina Oliveira de Lima, de 21 anos, após ela dar à luz Yuri. A direção afirmou que a mãe não apresentou o seu registro civil. Mãe, bebê e o companheiro, Ronielson Amorim, estão há 28 dias na unidade de saúde. As informações são do G1.

“A gente já tentou muito, nunca conseguimos o registro de nascido vivo porque a maternidade em que a Maria Cristina nasceu não deu esse papel para os pais dela. Com a falta desse registro, ela não conseguiu tirar a identidade ou qualquer outro documento”, disse Ronielson.

“Desse jeito, a única forma da gente sair daqui é com uma ordem judicial. Porque tirar os documentos nunca conseguimos. Minha tia daqui de Teresina já entrou com um pedido no Ministério Público e eu só quero ir pra casa com a minha família”, completou.

Sem registro

Maria afirmou que nasceu em 2000 e sua família não recebeu a Declaração de Nascido Vivo (DNV) na Maternidade Municipal do Buenos Aires, em Teresina.

Quando retornaram para o município de Miguel Alves, eles não conseguiram emitir a sua Certidão de Nascimento devido à falta da declaração feita pela maternidade.

Desde então, a jovem não consegue emprego ou se casar com o seu companheiro.

“Uma vez eu estava doente e não me atenderam, porque eu não tinha o cartão do SUS, que depende do registro civil”, disse Maria Cristina.

Ao relatar a sua situação na Maternidade do Promorar, a jovem disse que se sente “muito mal sem ir para casa, sem poder ir para qualquer lugar. Me sinto presa aqui. Entendi que a maternidade vem tentando de tudo para resolver, mas enquanto isso eu fico aqui, tenho que ficar aqui com meu filho”.

O que diz a maternidade

Ao ser questionada, a direção da Maternidade do Promorar informou que, para a alta ser liberada, é necessário a emissão do DNV de Yuri, que deve conter os dados da mãe. O que não é possível, já que ela não possui um documento oficial.

A unidade de saúde ressaltou que está apenas cumprindo a lei e oferece todo o suporte à família.

A Defensoria Pública foi notificada sobre o caso e afirmou que trabalha para resolver a situação.