09/02/2022 - 17:17
Depois de ficar um mês na Maternidade Municipal do Promorar, em Teresina, Piauí, Maria Cristina de Oliveira Lima, de 21 anos, e o filho Yuri tiveram a alta liberada na madrugada desta quarta-feira (9). A família retornou para a casa em Miguel Alves. A jovem e o bebê tiveram que permanecer na unidade de saúde após o parto, pois ela não possuía registro civil. As informações são do G1.
O pai do bebê, Ronielson Amorim, afirmou que conseguiram emitir a certidão de nascimento de Maria Cristina. Mesmo assim, a maternidade demorou para liberar a alta.
“Só com a certidão de nascimento dela não liberaram a gente, quem conseguiu tirar a gente foi o prefeito daqui da cidade de Miguel Alves”, disse em entrevista ao G1.
O casal deu entrada na Maternidade do Promorar no dia 9 de janeiro. No dia seguinte, devido ao parto normal, o médico deu alta para mãe e bebê. No entanto, ela foi negada pela direção da unidade de saúde.
A defensora pública Patrícia Monte afirmou que essa atitude configura em restrição ilegal de liberdade.
“A gente não critica a posição do médico, no entanto, é um absurdo manter essa parturiente no hospital. Isso é uma restrição ilegal de liberdade. Deveria ter sido dada a alta hospitalar mesmo que não tivesse sido lavrada a Declaração de Nascido Vivo (DNV) e depois se providenciasse esse fato. O que é ilegal é essa restrição de liberdade da mãe.”
Ao ser questionada, a direção da Maternidade do Promorar informou que, para conceder a alta, é necessário a emissão da DNV de Yuri, que deve conter os dados da mãe. O que não era possível, já que ela não possuía um documento oficial.
Sem registro
Maria afirmou que nasceu em 2000 e sua família não recebeu a DNV na Maternidade Municipal do Buenos Aires, em Teresina.
Quando retornaram para a cidade de Miguel Alves, eles não conseguiram emitir a sua Certidão de Nascimento devido à falta da declaração feita pela maternidade.
Desde então, a jovem não consegue emprego ou se casar com o seu companheiro.
“Uma vez eu estava doente e não me atenderam, porque eu não tinha o cartão do SUS, que depende do registro civil”, disse Maria Cristina.
