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O procurador-geral da República, Paulo Gonet, conclui em parecer que o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve ser o relator da investigação que apura valores solicitados pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master. Os fundos seriam destinados ao financiamento do filme “Dark Horse”. A decisão final sobre a relatoria do caso caberá ao presidente do STF, ministro Luiz Edson Fachin.
O que aconteceu
- PGR Paulo Gonet sugere o ministro André Mendonça como relator do pedido de investigação envolvendo o senador Flávio Bolsonaro e o financiamento do filme “Dark Horse”.
- O pedido de apuração, feito pelo deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), busca esclarecer a atuação do filho do ex-presidente Jair Bolsonaro em suposto financiamento.
- A questão, inicialmente encaminhada a Alexandre de Moraes, agora está sob análise de Luiz Edson Fachin para definição da relatoria.
O pedido para investigar o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) havia sido apresentado pelo deputado Lindbergh Farias (PT-RJ). O parlamentar solicitou a apuração no inquérito relatado pelo ministro Alexandre de Moraes, que anteriormente resultou na condenação de Eduardo Bolsonaro por coação à Justiça. Lindbergh Farias fundamentou sua escolha no inquérito de Moraes ao entender que houve uma atuação internacional de Eduardo Bolsonaro para o financiamento do filme. Antes de decidir sobre a abertura ou não da investigação, o ministro Moraes solicitou uma manifestação formal da Procuradoria-Geral da República.
Por que Mendonça é sugerido como relator?
No parecer entregue ao Supremo Tribunal Federal, o procurador-geral Paulo Gonet apontou que os fatos narrados por Lindbergh Farias possuem conexão direta com as apurações do chamado “caso Master”. Essas investigações já tramitam na Corte sob a relatoria do ministro André Mendonça. “O episódio a que se refere a representação, entretanto, já é objeto de procedimento próprio na Suprema Corte, que tramita sob a supervisão do eminente ministro André Mendonça”, afirmou o PGR em seu documento.
Com a manifestação de Gonet, o ministro Alexandre de Moraes remeteu a questão ao presidente do STF, Luiz Edson Fachin. Fachin agora pode optar por manter o pedido sob sua própria relatoria, transferi-lo formalmente para Mendonça ou, alternativamente, determinar um sorteio entre os ministros da Corte para definir o responsável pela análise do caso.
Repercussão e posicionamento
A equipe de Flávio Bolsonaro, pré-candidato do PL à Presidência, saudou o parecer de Paulo Gonet por meio de uma nota oficial. O comunicado expressou satisfação com a recomendação da Procuradoria-Geral. “O Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, apresentou manifestação ao STF defendendo que o ministro Alexandre de Moraes seja declarado incompetente para conduzir o julgamento relacionado ao caso Dark Horse. No parecer, Gonet sustenta que o processo deve ser redistribuído ao ministro André Mendonça, apontado como prevento para analisar a matéria”, afirma a nota.