 "Ton Molina/STF")
A PGR (Procuradoria-Geral da República) se manifestou a favor da concessão de prisão domiciliar ao general Augusto Heleno, ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) e condenado por tentativa de golpe de Estado.
O militar foi preso na terça-feira, 25, por ordem do STF (Supremo Tribunal Federal). Durante o exame de corpo de delito, Heleno relatou que foi diagnosticado e convive com Alzheimer desde 2018.
Segundo o documento, ao qual a IstoÉ teve acesso, a defesa do general entrou com um pedido de prisão domiciliar devido ao seu quadro de saúde. Na manifestação, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, considerou que as “circunstâncias postas indicam a necessidade de reavaliação da situação do custodiado”.
O parecer ainda ressaltou que a “manutenção do custodiado em prisão domiciliar é medida excepcional e proporcional à sua faixa etária e ao seu quadro de saúde, cuja gravidade foi devidamente comprovada, que poderá ser vulnerado caso mantido afastado de seu lar e do alcance das medidas obrigacionais e protecionistas que deverão ser efetivadas pelo Estado e flexibilização da situação do custodiado”.
Agora cabe ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, acatar ou não o parecer da PGR sobre a prisão domiciliar. O magistrado ainda vai analisar o documento e se manifestar a respeito do pedido.
Augusto Heleno foi condenado a 21 anos de prisão pelo STF por envolvimento na trama golpista. Deste total, 18 anos e 11 meses são de reclusão (regime fechado) e um mês de detenção (em regime semiaberto ou aberto), com regime inicial fechado para o início do cumprimento da pena.