A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta segunda-feira (25) o aumento do monitoramento policial sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro, a uma semana do início das deliberações finais no julgamento que ele enfrenta por golpismo, após o líder do PT apontar para um risco de fuga.
Em uma nota encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF), a PGR aconselha que “se recomende formalmente à Polícia que destaque equipes de prontidão em tempo integral para que se efetue o monitoramento em tempo real das medidas de cautela adotadas” contra Bolsonaro.
O documento da PGR, publicado na íntegra por veículos da imprensa, faz referência a um recurso apresentado ao tribunal na semana passada pelo deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), líder do PT na Câmara, solicitando que seja decretada prisão preventiva contra o ex-presidente.
Lindbergh acusou em seu pedido Bolsonaro de descumprir as medidas cautelares impostas pela corte e de representar um “risco concreto de fuga” do território brasileiro.
Bolsonaro, de 70 anos, enfrenta um julgamento no Supremo por tentativa de golpe de Estado, acusado de liderar uma “organização criminosa” que teria conspirado para impedir a posse de Lula após sua vitória eleitoral em 2022.
Desde o início de agosto, ele cumpre prisão domiciliar preventiva em Brasília: o juiz responsável entendeu que ele burlou a proibição de se manifestar em redes sociais.
Na semana passada, a Polícia Federal afirmou que o ex-presidente reincidiu no descumprimento de restrições, o que foi rebatido por sua defesa, que acusou os policiais de tentar “desmoralizá-lo”.
A PGR deve se pronunciar até esta quarta-feira sobre as explicações apresentadas pelos advogados de Bolsonaro.
Segundo a polícia, o ex-mandatário teria se comunicado recentemente com outros réus do processo e compartilhado por WhatsApp até 300 vídeos relacionados a manifestações de apoio, apesar das proibições.
Além disso, um documento de 33 páginas encontrado na investigação contém um rascunho de “pedido de asilo político” ao presidente argentino, Javier Milei, datado de poucos dias depois de a polícia ter iniciado sua investigação por golpismo em fevereiro de 2024.
No esboço, Bolsonaro alegava sofrer “uma perseguição política no Brasil”.
A polícia também recomendou indiciá-lo por uma suposta tentativa de obstruir o processo judicial em seu desfavor.
O julgamento começou em abril e o Supremo Tribunal Federal deve emitir um veredicto entre 2 e 12 de setembro.
Bolsonaro pode enfrentar até 40 anos de prisão caso seja declarado culpado.
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