A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta sexta-feira, 28, a prisão domiciliar da cabeleireira Débora Rodrigues Santos, de 39 anos, acusada de pichar a estátua do Supremo Tribunal Federal (STF) com batom. O documento foi assinado pelo procurador-geral, Paulo Gonet, que defendeu o regime até o fim do julgamento.
Débora é ré por participação nos ataques de 8 de janeiro, em Brasília, e está presa desde então. Ela é acusada de ao menos cinco crimes, após pichar a frase “Perdeu, mané” na estátua em frente à Suprema Corte.
No documento, Gonet disse ser contra a soltura da cabeleireira, mas defendeu a prisão domiciliar até o fim do julgamento. O pedido deve ser analisado pelo relator, o ministro Alexandre de Moraes, nos próximos dias.
Nas últimas semanas, Débora virou um dos símbolos de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra as condenações impostas aos bolsonaristas que invadiram os prédios dos Três Poderes. Ela chegou a enviar uma carta a Moraes apontando o arrependimento.
Moraes votou pela condenação de 14 anos de prisão de Débora, por entender que ela participou ativamente e conscientemente dos atos antidemocráticos. Ele ressaltou que a mulher se concentrou nos acampamentos em frente ao Quartel General do Exército, o que foi admitido pela ré em depoimento.
O ministro Luiz Fux pediu vista e já deu sinalizações de que pode divergir da condenação. Ele citou a necessidade da dosimetria da pena e afirmou que “por baixo da toga, bate um coração”, em indireta a Moraes.
O ministro Flávio Dino foi o único que votou favorável à condenação. Além de Fux, faltam votar a ministra Cármen Lúcia e o ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do STF.
