 "Alberto César Araújo/Aleam")
O advogado Diogo Rodrigues de Carvalho Musy, representante legal general da reserva Estevam Theophilo Gaspar de Oliveira, classificou o seu cliente como integrante do grupo “moderado” do Exército e ressaltou que o militar era contrário a qualquer medida contra o resultados das eleições de 2022.
Durante a sustentação oral, a defesa negou que o general tenha comandado as Forças Especiais do Exército, os chamados “kids pretos”. Musy ainda relatou que o Comando de Operações Especiais do Exército Brasileiro era o órgão responsável pelos agentes especiais.
Antes, o advogado Ruyter de Miranda Barcelos, que representa o coronel do Exército Bernardo Romão Corrêa Netto, também negou o envolvimento do militar no plano para dar um golpe de Estado e afirmou que a PGR (Procuradoria-Geral da República) não conseguiu apresentar qualquer prova contra ele.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu nesta terça-feira, 11, a condenação dos 10 réus que formam o “núcleo 3” da tentativa de golpe de Estado ocorrida após as eleições de 2022 pela qual o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados foram condenados.
“É evidente a contribuição decisiva que [os réus] proporcionaram para a caracterização dos crimes denunciados. Pressionaram agressivamente o alto comando do Exército para legitimar o golpe de Estado“, afirmou Gonet em seu pronunciamento.
O advogado Ruyter ainda ressaltou que os ex-comandantes das Forças Armadas “em momento algum” falaram que o coronel do Exército propôs uma ruptura inconstitucional. “Coronel não influencia general”, disse, em referência à afirmação de que Corrêa Netto teria pressionado o alto escalão da corporação em aderir ao golpe de Estado.
A defesa também argumentou que o coronel defendia pacificação social, pois o Brasil “vivia uma polarização” no ano de 2022.
Em outro momento, afirmou que a nota dos comandantes militares enviada à imprensa em 11 de novembro de 2022 foi mal interpretada.
Os réus são um policial federal e dez militares com formação em Forças Especiais do Exército, os chamados “kids pretos“. Segundo as investigações, eles foram responsáveis por planejar a ruptura institucional e elaborar o “Punhal Verde e Amarelo”, plano que previa as execuções do presidente Lula (PT), do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).
Eles serão julgados pela Primeira Turma do STF. Estão marcadas seis sessões para o julgamento, nos dias 11, 12, 18 e 19 de novembro, das 9h às 12h. Nos dias 11 e 18 haverá também sessões das 14h às 19h.
Confira como foi a 1ª sessão
Quem está sendo julgado
- Bernardo Romão Correa Netto, coronel do Exército;
- Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira, general da reserva;
- Fabrício Moreira de Bastos, coronel do Exército;
- Hélio Ferreira Lima, tenente-coronel do Exército;
- Márcio Nunes de Resende Júnior, coronel do Exército;
- Rafael Martins de Oliveira, tenente-coronel do Exército;
- Rodrigo Bezerra de Azevedo, tenente-coronel do Exército;
- Ronald Ferreira de Araújo Júnior, tenente-coronel do Exército;
- Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros, tenente-coronel do Exército;
- Wladimir Matos Soares, agente da Polícia Federal.
O grupo responde por cinco crimes: organização criminosa armada; tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; deterioração de patrimônio tombado e dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima.
No caso de Ronald Ferreira Júnior, a PGR pediu a desclassificação dos cinco crimes dos quais o tenente-coronel era acusado. No lugar das imputações, a PGR qualificou a conduta de Júnior em incitação ao crime. Nesse caso, ele poderá negociar a assinatura de um acordo de não persecução penal.
Segundo a acusação, cinco acusados pressionaram e incitaram seus pares nas Forças Armadas para aderir ao golpe valendo-se “de conhecimentos militares especiais e/ou de seus postos elevados na hierarquia militar”: Bernardo Romão, Fabrício Bastos, Márcio Júnior, Estevam Theophilo e Sérgio Cavaliere.
Em delação, Mauro Cid relatou que, no meio militar, Estevam Theophilo era reconhecido como o general que “tomaria a iniciativa” do golpe se o então presidente Bolsonaro assinasse um decreto de Estado de exceção.