A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta terça-feira (18) o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 33 pessoas por uma tentativa de golpe de Estado em 2022 para impedir a posse de seu sucessor, Luiz Inácio Lula da Silva.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, ofereceu denúncias “contra 34 pessoas acusadas de estimular e realizar atos contra os Três Poderes e contra o Estado Democrático de Direito”, diz a nota.
“A organização tinha como líderes o então presidente da República [Jair Bolsonaro] e o seu candidato a vice-presidente [Walter Braga Netto]”, que também foi denunciado, acrescenta o texto.
Bolsonaro, de 69 anos, foi acusado principalmente dos crimes de “golpe de estado” “tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito” e “organização criminosa armada”, segundo o comunicado da PGR.
Se for considerado culpado por esses crimes, enfrentará entre 12 e 40 anos de prisão, de acordo com o Código Penal.
“As investigações revelaram a operação de execução do golpe, em que se admitia até mesmo a morte do presidente e do vice-presidente da República eleitos [Lula e Geraldo Alckmin], bem como a de ministro do STF”, detalha a nota.
Bolsonaro negou as acusações e se considera um “perseguido” pela Justiça.
Entre os denunciados estão também o ex-diretor da Abin e deputado federal Alexandre Ramagem, o ex-comandante da Marinha Almir Santos, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres e Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, que firmou um acordo de delação premiada.
A denúncia sustenta que a trama golpista que pretendia reverter a derrota eleitoral de Bolsonaro para Lula não se consumou por falta de apoio institucional no alto escalão das Forças Armadas.
No entanto, os denunciados fizeram uma “última tentativa” em 8 de janeiro de 2023, quando simpatizantes de Bolsonaro atacaram as sedes dos Três Poderes em Brasília, “incentivados” pelo ex-presidente e seus colaboradores.
A denúncia, baseada em uma investigação da Polícia Federal, passa agora para as mãos do Supremo Tribunal Federal (STF), que deverá decidir se torna ou não o presidente réu por esses fatos.
“A tentativa de golpe nos prédios públicos vazios virou uma denúncia vazia, que não tem absolutamente NENHUMA PROVA contra Bolsonaro”, reagiu na rede social X um dos filhos do ex-presidente, o senador Flavio Bolsonaro (PL/RJ).
“A celeridade com que a Polícia Federal concluiu o inquérito e encaminhou relatório ao Supremo Tribunal Federal (STF), sem a devida observância dos direitos constitucionais ao contraditório e à ampla defesa, suscita questionamentos acerca da imparcialidade” da acusação, afirmou em comunicado o deputado tenente-coronel Luciano Zucco (PL/RS), líder da oposição na Câmara dos Deputados.
A denúncia está agora nas mãos do Supremo Tribunal Federal (STF), que deverá analisá-la.
Antes de ser confirmada, o presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, disse na segunda-feira que o tribunal apreciaria a denúncia “examinando as provas” e sem “uma visão politizada”.
Mais cedo nesta terça, Bolsonaro também se adiantou ao anúncio da PGR ao declarar a jornalistas em Brasília que não tinha “nenhuma preocupação” com a possibilidade de ser denunciado.
Suas declarações foram feitas no Senado, onde esteve para discutir estratégias para promover a lei de Anistia para os acusados pelo 8 de janeiro.
O STF já condenou quase 400 pessoas pela invasão às sedes dos Três Poderes, alguns a até 17 anos de prisão.
Bolsonaro teve que prestar depoimento à polícia como suposto instigador desses distúrbios.
Segundo a investigação da PF, Bolsonaro “planejou, atuou e teve o domínio de forma direta e efetiva” de uma trama golpista, que não se consumou por “por circunstâncias alheias à sua vontade”.
Bolsonaro teria discutido a elaboração de uma minuta de “decreto presidencial” que justificava a necessidade de um “Estado de Sítio” para revisar a validade do processo eleitoral de outubro de 2022, no qual Lula foi eleito.
As discussões contemplaram a prisão do então presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, e a convocação para novas eleições, de acordo com o relatório policial.
A polícia já recomendou denúncias contra Bolsonaro em outros dois casos: por obter um certificado de vacina anticovid fraudulento e desviar artigos de luxo recebidos como presentes quando era presidente.
Além disso, em junho de 2023, foi condenado pela Justiça Eleitoral, que o impossibilita de ser candidato nas eleições de 2026 por questionar sem provas o sistema eletrônico de votação.
Apesar disso, o ex-presidente insiste em sua intenção de concorrer à Presidência.
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