 "Carlos Moura/SCO/STF")
A PGR (Procuradoria-Geral da República) arquivou na segunda-feira, 27, um pedido de investigação contra o ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), por uma declaração considerada homofóbica a respeito do ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema (Novo).
A informação foi divulgada pelo G1 e confirmada pela IstoÉ.
No dia 23 de abril, o decano concedeu uma entrevista ao portal Metrópoles sobre a inclusão de Zema no inquérito das fake news. Na ocasião, o magistrado usou um exemplo de algo que ele avaliava que o ex-governador não aceitaria ser relacionado.
“Imagine que comecemos a fazer bonecos do Zema como homossexual. Será que não é ofensivo?”, disse Gilmar Mendes durante a entrevista. “Errei quando citei a homossexualidade ao me referir ao que seria uma acusação injuriosa contra o ex-governador Romeu Zema. Desculpo-me pelo erro. E reitero o que está certo”, emendou o magistrado.
Na decisão, o procurador Ubiratan Cazetta, que é chefe de gabinete do procurador-geral da República, Paulo Gonet, afastou a hipótese de homofobia alegada na ação civil pública.
Segundo o procurador, não foram identificados elementos que sustentassem a alegação e, portanto, a necessidade de atuação institucional.
Inquérito das fake news
O ministro Gilmar Mendes enviou ao colega Alexandre de Moraes uma notícia-crime contra Zema e solicitou que ele seja investigado no inquérito das fake news.
Segundo a coluna de Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, Moraes enviou a notícia para a PGR (Procuradoria-Geral da República), que ainda não se manifestou sobre o caso.
O decano usou como justificativa a divulgação de um vídeo, feita por Zema em março, que retratava uma conversa entre dois bonecos, caracterizados por desenhos de fantoches, que representariam Dias Toffoli e Gilmar Mendes. No vídeo, Toffoli telefona para Gilmar e pede a ele que anule as quebras de sigilo de sua empresa, aprovadas na CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Crime Organizado do Senado. Com um diálogo marcado por ironias e caricaturas, Gilmar responde que anularia as quebras e pede em troca uma cortesia no resort Tayayá, no qual Toffoli possuía participação acionária.
Na notícia-crime, Gilmar Mendes destaca que Zema “vilipendia não apenas a honra e a imagem deste Supremo Tribunal Federal, como também da minha própria”.
O decano ainda ressalta que o ex-governador valeu-se de “sofisticada edição profissional e de avançados mecanismos de ‘deep fake’; o vídeo emula vozes de ministros da Suprema Corte para travar diálogo que, além de inexistente, tem como claro intuito vulnerar a higidez desta instituição da República, com objetivo de realizar promoção pessoal”.
Mendes destaca ainda que Zema divulgou o vídeo em suas redes sociais, que contam com mais de 2,3 milhões de seguidores no Instagram e 570 mil no X. A gravação também foi replicada em diversos veículos de imprensa, atingindo, assim, “elevadíssimo número de visualizações”.
O ex-governador Romeu Zema tem criticado os magistrados, referindo-se a eles como “intocáveis”. Na última semana, ele disse que Alexandre de Moraes e Dias Toffoli “não merecem só impeachment, eles merecem prisão”.
À IstoÉ, o STF confirmou a solicitação, mas afirmou que mais detalhes não podem ser repassados porque o “processo é sigiloso”.