09/09/2016 - 11:32
A Polícia Federal (PF) recuperou no telefone celular de Fábio Cleto, ex-vice-presidente da Caixa Econômica Federal e aliado do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), mensagens trocadas com o empresário Lúcio Funaro, em 2012, que citam Geddel Vieira Lima, ministro do governo Michel Temer. Cleto é um dos delatores da Operação Lava Jato.
À época, Geddel ocupava a vice-presidência de Pessoas Jurídicas da Caixa e, segundo as mensagens, demonstrava “preocupação exacerbada” com um aporte de R$ 30,6 milhões à empresa JMalucelli.
A estrutura societária da JMalucelli Energia é composta pela JMalucelli Energia Participações Ltda., com 59,19%, e pelo Fundo de Investimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FI-FGTS) com 40,81%. Geddel foi membro do Conselho de Administração da Jmalucelli.
Relatório do Ministério do Trabalho, de 2012, aponta que o FI-FGTS ingressou no quadro societário da J. Malucelli Energia, “visando uma subscrição de 40,81% das ações, que correspondem ao aporte de R$ 330,61 milhões, liberados conforme as chamadas de capital, deliberadas pelos acionistas, para desenvolvimento dos projetos”. Do total, R$ 30,61 milhões foram desembolsados em 2012.
“Em princípio, trata-se de uma transação típica de negócio da Caixa, porém, analisando-se os diálogos constantes do Relatório de Análise-RA N° 16/2016, verifica-se que Geddel Vieira, demonstrava uma preocupação exacerbada a esse aporte à J. Malucelli, segundo palavras de Fábio Cleto”, aponta a PF.
“Chamou atenção ainda a comunicação de aporte financeiro de R$ 30,6 milhões que Fabio Cleto recebera da Diretora Executiva de Fundos da Caixa, Sra. Deusdina Pereira, operação de grande interesse, segundo Cleto, do vice-presidente da Caixa, Sr. Geddel Vieira Lima, atual ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República do Governo provisório Michel Temer.”
O relatório é de 6 de junho de 2016, data em que Michel Temer ainda era presidente em exercício.
NOTA DE ESCLARECIMENTO
A J. Malucelli Energia manifesta que recebeu com surpresa a desconfiança apontada na reportagem, visto que se tratou de um aumento de capital em que ambas as acionistas, J. Malucelli Energia Participações e FI-FGTS, aportaram, em suas respectivas proporções de participação, pouco mais de R$ 44 milhões e R$ 30 milhões respectivamente, de modo a atender as necessidades de finalização da implantação de empreendimentos da companhia e manter seus percentuais de participação acionária. Ademais, a atuação diligente de qualquer conselheiro (inclusive a do Sr. Geddel que possuía tal cargo à época) não deve ser encarada como “preocupação exacerbada”, uma vez que é uma obrigação legal que o cargo lhe atribui.
Sendo assim, para melhor entendimento, esclarece-se ainda que o aumento de capital de R$ 75 milhões foi solicitado pela diretoria na 22ª RCA, realizada em 23/11/2011, isso porque a J. Malucelli Energia estava investindo na implantação simultânea de 10 empreendimentos e havia a necessidade de aporte de recursos para a finalização de tais implantações. Na ata da referida reunião, constou o comprometimento dos conselheiros em diligenciar junto às acionistas que representam no conselho e, conforme texto da própria ata, “…envidar todos os esforços possíveis para que se obtenham as respostas sobre as alternativas até o final de janeiro de 2012, e informar aos demais conselheiros…”. Por fim, tendo em vista que a resposta não ocorreu dentro do prazo esperado e o aumento de capital foi formalizado apenas na 36ª AGE, realizada em 18/07/2012, a J. Malucelli Energia Participações adiantou a parte do aumento de capital que lhe caberia proporcionalmente (R$ 44.392.500,00), o que foi formalizado posteriormente na mencionada AGE que deliberou também o aporte de responsabilidade do FI-FGTS mencionado na reportagem.
