PF prende ex-servidor do STJ suspeito de vazar informações sigilosas

A Polícia Federal prendeu preventivamente, nesta terça-feira (10), um ex-servidor do Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspeito de facilitar o acesso de terceiros a informações sigilosas de processos em tramitação na Corte.

A prisão ocorreu no Distrito Federal, durante a segunda fase da Operação Linceu, que investiga possíveis irregularidades no acesso e no compartilhamento de dados judiciais.

O mandado de prisão preventiva foi expedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

De acordo com as investigações, o suspeito teria utilizado sua posição no tribunal para permitir que informações de processos fossem acessadas indevidamente por pessoas que não possuíam autorização.

Ex-servidor é investigado por vazamento de dados judiciais

O investigado foi identificado como Humberto Fontoura Pradera, ex-secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação do STJ.

A suspeita é de que ele tenha repassado informações reservadas ao advogado Willer Tomaz, incluindo dados relacionados a processos que ainda estavam em tramitação.

Os investigadores apuram se documentos e informações internas foram compartilhados antes de sua divulgação oficial, o que poderia representar uma vantagem indevida para pessoas com interesse nas decisões judiciais.

O acesso antecipado a informações protegidas por sigilo pode comprometer a segurança dos procedimentos e a igualdade entre as partes envolvidas nos processos.

Operação Linceu chega à segunda fase

A primeira fase da Operação Linceu foi realizada em outubro, quando a Polícia Federal cumpriu um mandado de busca e apreensão no Distrito Federal.

A nova etapa busca aprofundar a apuração e impedir possíveis novos vazamentos de informações.

A prisão preventiva foi determinada no âmbito da investigação conduzida sob supervisão do STF.

A medida cautelar não representa condenação e deverá ser analisada conforme os requisitos previstos na legislação.

Quais crimes são investigados?

A Polícia Federal apura a possível prática de diferentes crimes relacionados ao uso indevido de informações e à eventual obtenção de vantagens ilícitas.

Entre os delitos investigados estão:

• Violação de sigilo funcional;
• Peculato eletrônico;
• Corrupção ativa e passiva;
• Lavagem de dinheiro.

Outras infrações poderão ser identificadas conforme o avanço das investigações.

A apuração também busca esclarecer se houve participação de outras pessoas no acesso ou na circulação das informações.

Vazamento pode comprometer segurança de processos

O caso chama a atenção por envolver o possível uso irregular de sistemas internos de um dos principais tribunais do país.

O STJ é responsável por uniformizar a interpretação da legislação federal e julgar processos de grande relevância jurídica e econômica.

A proteção dos dados processuais, especialmente daqueles submetidos a sigilo, é considerada essencial para garantir a integridade das decisões e a confiança no Poder Judiciário.

A investigação pretende identificar a extensão dos possíveis vazamentos, seus destinatários e eventuais benefícios obtidos com o compartilhamento das informações.

Até o momento, não há conclusão definitiva sobre a responsabilidade criminal dos envolvidos.

Da IstoÉ