A Polícia Federal indiciou na segunda-feira, 4, dois homens suspeitos de ameaçar a família do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes. Após o conclusão do inquérito, o documento foi encaminhado à Corte.
De acordo com a colunista Malu Gaspar, do “O Globo”, o fuzileiro naval Raul Fonseca de Oliveira e o irmão dele Oliverino de Oliveira Júnior foram indiciados pelo crime de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, previsto no artigo 359 do Código Penal.
Ainda segundo a colunista, os dois encontram-se detidos desde maio, a pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República) e por determinação de Moraes.
A PF informou que a investigação teve início após uma série de e-mails – 41 ao total – terem sido enviados ao trabalho da esposa do ministro contendo ameaças de morte contra a filha do casal a tiros e bombas.
“Para perpetrar a ação, eles criaram duas contas de e-mail e, a partir destas, diversas outras, com intuito de encobrir quem de fato praticava os crimes”, afirmou a corporação.
O site IstoÉ procurou a Marinha do Brasil para comentar o ocorrido, mas a entidade disse que não se manifesta “sobre processos investigatórios em curso no âmbito do Poder Judiciário”.
Por meio de nota enviada ao portal, o escritório Langone e Vils Advogados, que representa a defesa dos irmãos, informou que recebeu com surpresa o indiciamento, visto que “nenhum elemento concreto que vinculasse, ainda que minimamente, os investigados às condutas apuradas, foram encontrados”.
Confira a nota na íntegra:
“A defesa de Raul e Oliveirino recebe com surpresa a informação do indiciamento dos investigados. Mesmo após a adoção de diversas medidas (quebra de sigilo telemático, telefônico, bancário, busca e apreensão, etc.) durante os 180 dias de investigação, nenhum elemento concreto que vinculasse, ainda que minimamente, os investigados às condutas apuradas, foram encontrados. Ao contrário, consta nos autos manifestações, tanto da PGR, quanto da PF no sentido de que, mesmo após a prisão dos investigados, e-mails com conteúdo de ameaça à família do Exmo. Ministro Alexandre de Moraes continuaram a ser enviados, o que só demonstra que não são os investigados os autores das condutas criminosas.
Ademais, em diversos laudos periciais da própria Polícia Federal, os peritos concluem que as condutas podem ter sido praticadas por terceiros que se valeram da “identidade virtual” dos investigados. Inclusive, com base nisso, a própria Procuradoria Geral da República requereu ao Ministro Relator, em 11/07/2024, a substituição da prisão preventiva de ambos os investigados, para que os mesmos aguardassem a conclusão da investigação soltos, o que, contudo, foi negado na ocasião.
Diante te tal cenário, a defesa dos investigados espera que a PGR – diferentemente da conclusão da Polícia Federal – arquive a investigação, em razão da ausência de elementos mínimos que apontem para qualquer envolvimento dos investigados com as condutas criminosas apuradas.”
