21/11/2024 - 15:31
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Ex-presidente é indiciado por tentativa de golpe de Estado em relatório entregue ao STF. Acusação formal cabe à Procuradoria-Geral da República.O relatório da Polícia Federal (PF) sobre a tentativa de golpe de estado arquitetado por militares indica que o ex-presidente Jair Bolsonaro sabia do plano para executar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente, Geraldo Alckmin, e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
No inquérito da PF enviado ao STF nesta quinta-feira (21/11), a PF concluiu que Bolsonaro tinha "pleno conhecimento" do planejamento de assassinar Lula.
Além de Bolsonaro, foram indiciados os generais Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa e candidato a vice na chapa que perdeu a eleição de 2022.
A PF também indiciou o delegado Alexandre Ramagem, ex-presidente da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e Valdemar da Costa Neto, presidente do PL, partido do ex-presidente Bolsonaro.
Eles vão responder por tentativa de abolição violenta do estado democrático de direito, golpe de Estado e organização criminosa.
A corporação também concluiu que o então chefe do Executivo tinha ciência da minuta golpista desenhada para impetrar um golpe de estado e permanecer no poder após a derrota na eleição de 2022. Os agentes indiciaram 37 pessoas por abolição violenta do estado democrático de direito, golpe de estado e organização criminosa.
"As provas foram obtidas por meio de diversas diligências policiais realizadas ao longo de quase dois anos, com base em quebra de sigilos telemático, telefônico, bancário, fiscal, colaboração premiada, buscas e apreensões, entre outras medidas devidamente autorizadas pelo poder Judiciário", escreveu a corporação em comunicado.
General disse que assessorou Bolsonaro
Em mensagens obtidas pela Polícia, o general da reserva Mario Fernandes, responsável por elaborar o plano para assassinar Lula, falou para o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, que conversou com o ex-presidente sobre os acampamentos que negavam o resultado das urnas e pediam um golpe de estado em dezembro de 2022.
Fernandes comemorou nas mensagens que Bolsonaro aceitou "o nosso assessoramento" após ele falar pela primeira vez com seus apoiadores desde a derrota nas urnas. Na ocasião, o ex-presidente fez um discurso ambíguo, e disse que as Forças Armadas eram "o último obstáculo para o socialismo", e que tudo daria certo "no momento oportuno".
O general da reserva também afirmou que, segundo Bolsonaro, "qualquer ação" poderia acontecer até o fim de 2022. Fernandes foi preso nesta terça-feira ao lado de um policial e outros três militares por planejar o assassinato de Lula, Alckmin e Moraes, cuja data havia sido marcada para 15 de dezembro. Já Cid foi intimado novamente a depor e explicar contradições entre suas oitivas anteriores e as novas descobertas da Polícia Federal.
As prisões foram autorizadas por Moraes e realizadas no âmbito do inquérito sobre os atos golpistas que culminaram com a depredação das sedes dos Três Poderes em 6 de janeiro de 2023, após a posse de Lula. A PF também cumpriu mandados de busca e apreensão.
O relatório final da PF ainda indica que diversas cópias do plano de golpe de estado liderado por Fernandes foram impressas em uma impressora do próprio Palácio do Planalto. A investigação também atinge Braga Netto. Ele teria sediado em sua casa a reunião em que planejou a execução de Lula.
PGR vai analisar inquérito
O inquérito foi enviado ao relator do processo no STF, o ministro Alexandre de Moraes, que aguardará manifestação da Procuradoria-Geral da República. Cerca de 40 pessoas serão formalmente acusadas de envolvimento na trama.
Bolsonaro tem negado qualquer envolvimento com a tentativa de golpe e seus aliados acusam o inquérito policial de perseguição política. Segundo a agência de notícias Reuters, a investigação policial aponta Bolsonaro como peça-chave na conspiração e buscará responsabilizá-lo criminalmente pela tentativa de derrubar violentamente o regime democrático.
Nesta quarta-feira, Lula se manifestou pela primeira vez sobre as investigações e disse que tentativa de envenená-lo não deu certo. "Eu sou um cara que tenho que agradecer agora, muito mais, porque eu tô vivo. A tentativa de envenenar eu e Alckmin não deu certo, nós estamos aqui", disse.
gsq/md (Reuters, ots)
