07/11/2021 - 15:45
A Polícia Federal ignorou o procurador-geral da República, Augusto Aras, ao não comunicar à defesa do ex-ministro da Justiça Sergio Moro a realização do interrogatório de Jair Bolsonaro (sem partido) no inquérito que apura a suspeita de interferência do presidente na corporação. As informações são da Folha.
Aras havia enviado em setembro ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, manifestações ponderando a necessidade de intimação da Procuradoria e dos advogados dos investigados quando fossem realizadas as oitivas.
Bolsonaro prestou depoimento à PF na última quarta-feira (3), no Palácio do Planalto, e negou a acusação feita contra ele de que tenha tentado interferir no comando do PF. O presidente afirmou que Moro teria condicionado a troca da chefia da corporação à sua indicação a uma vaga no STF.
A defesa de Moro enviou uma nota à imprensa reclamando do fato de não ter sido “intimada e comunicada oficialmente com a devida antecedência, impedindo seu comparecimento a fim de formular questionamentos pertinentes”.
Ainda segundo a Folha, o ex-ministro Celso de Mello, então relator do caso, havia concedido a Moro, em 2020, o direito de acompanhar o interrogatório de Bolsonaro e fazer perguntas. Seria uma medida em caráter excepcional, não comum na fase policial.
Em agosto deste ano, a PF questionou a Moraes, atual relator do caso, se havia a possibilidade de a Procuradoria e advogados de Bolsonaro e Moro formularem perguntas quando da realização dos depoimentos, e o ministro respondeu dispensando o procedimento, por entender que ele foi necessário apenas na fase inicial da apuração.
Além disso, Moraes autorizou que o delegado da PF procedesse as oitivas sem a necessidade de intimar os advogados dos investigados. Aras se manifestou em 2 e 30 de setembro, alertando sobre a necessidade da intimação do Ministério Público, dos advogados e dos interessados.
“[Este procurador-geral] pondera a Vossa Excelência a necessidade da intimação do Ministério Público Federal, dos advogados e dos interessados”, disse o PGR.
