 "Polícia Federal/Foto de arquivo | Edição: IstoÉ")
A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (27) a segunda fase da Operação Castratio, que investiga suspeitas de irregularidades em licitações e contratos públicos destinados a serviços de castração e esterilização de animais no estado do Rio de Janeiro.
Os contratos investigados somam aproximadamente R$ 200 milhões, segundo as informações divulgadas sobre a operação.
Ao todo, os agentes cumprem cinco mandados de busca e apreensão em endereços localizados na capital fluminense e em Niterói.
Entre os locais investigados está um escritório de advocacia ligado ao deputado federal reeleito Marcelo Queiroz (PSDB-RJ).
As ordens judiciais foram expedidas pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF).
O que a Polícia Federal investiga?
A investigação apura possíveis fraudes em processos de contratação realizados no âmbito da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Rio de Janeiro.
Os serviços contratados envolviam procedimentos de castração e esterilização de animais.
A Polícia Federal busca esclarecer se houve direcionamento de licitações, desvio de recursos públicos ou outras irregularidades na execução dos contratos.
Entre os crimes investigados estão possíveis práticas de corrupção, peculato e lavagem de dinheiro.
A apuração ainda está em andamento e não representa condenação dos envolvidos.
Deputado federal está entre os investigados
Marcelo Queiroz comandou a secretaria estadual responsável pelos contratos durante parte do período analisado pela investigação.
O parlamentar já havia sido alvo da primeira fase da Operação Castratio, realizada em maio deste ano.
Na ocasião, a Polícia Federal cumpriu medidas autorizadas pelo STF para aprofundar a apuração de suspeitas envolvendo contratações públicas.
A nova etapa busca esclarecer informações obtidas durante as diligências anteriores.
Até a publicação das informações consultadas nesta terça-feira, não havia manifestação do deputado incorporada às reportagens sobre a nova fase da operação.
O espaço permanece aberto para o posicionamento de sua defesa.
Por que houve uma segunda fase da operação?
Segundo a Polícia Federal, a análise de materiais apreendidos durante a primeira etapa revelou elementos que justificaram novas diligências.
A segunda fase tem como objetivo aprofundar a identificação dos possíveis participantes do esquema investigado e esclarecer a atuação de cada um.
Os agentes também buscam documentos e outros registros que possam contribuir para a reconstrução dos fatos.
O cumprimento de mandados de busca e apreensão é uma medida de investigação e não significa que os alvos tenham sido considerados culpados.
Contratos envolvem serviços de proteção animal
Os procedimentos de castração e esterilização são utilizados por políticas públicas de controle populacional de cães e gatos.
Essas iniciativas podem contribuir para reduzir o abandono de animais e melhorar as condições de saúde pública.
No entanto, a contratação desses serviços pelo poder público deve observar regras de transparência, fiscalização e correta aplicação dos recursos.
É justamente a regularidade de parte dessas contratações que está sob investigação.
O valor aproximado de R$ 200 milhões corresponde ao montante dos contratos examinados, não a uma quantia que a Polícia Federal tenha necessariamente identificado como desviada.
STF autorizou as diligências
A participação de um deputado federal na investigação levou o caso à esfera do Supremo Tribunal Federal.
O ministro Flávio Dino autorizou as medidas solicitadas para o avanço das apurações.
A investigação conta com atuação da Polícia Federal e acompanhamento das autoridades responsáveis pela persecução penal.
A análise do material recolhido poderá resultar em novas diligências, conforme a necessidade identificada pelos investigadores.
Quais são os próximos passos?
Após o cumprimento dos mandados, os agentes deverão examinar documentos, dispositivos eletrônicos e outros elementos eventualmente apreendidos.
O objetivo será verificar se as suspeitas encontram respaldo nas provas reunidas.
Ao término da investigação, caberá às autoridades competentes avaliar as providências legais.
Por enquanto, os fatos permanecem em apuração, e os investigados têm direito à presunção de inocência, ao contraditório e à ampla defesa.
Da IstoÉ