A Polícia Federal cumpriu quatro mandados de prisão preventiva ao deflagrar na manhã desta segunda-feira, 23, a segunda fase da Operação Overclean, que visa desarticular uma organização criminosa suspeita de atuar em fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos, corrupção e lavegam de dinheiro.
Além das prisão, são cumpridos 10 mandados de busca e apreensão nas cidades de Brasília (DF), Salvador (BA), Lauro de Freitas (BA) e Vitória da Conquista (BA).
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“Nesta fase, foi determinado o sequestro de aproximadamente R$ 4,7 milhões, valor obtido pela organização criminosa por meio dos crimes investigados, e diversos veículos de luxo”, informou a corporação.
Segundo as investigações, a organização criminosa teria movimentado cerca de R$ 1,4 bilhões oriundos de contratos fraudulentos e de obras superfaturadas. O grupo ainda supostamente contava com o apoio de uma célula informacional composta por policiais, responsáveis por repassar dados sensíveis, ” incluindo a identificação de agentes federais envolvidos em diligências sigilosas”, completou a PF.
O caso veio à tona assim que a corporação passou a analisar material apreendido para verificar se havia políticos e agentes públicos, incluindo parlamentares federais, envolvidos nas fraudes.
Dois personagens-chave conectam as suspeitas. São os irmãos Alex Rezende Parente e Fábio Rezende Parente, donos da Allpha Pavimentações e Serviços de Construções. Eles foram presos pela PF. A defesa alega que não teve acesso pleno aos autos e por isso não vai se manifestar sobre a operação.
Os policiais federais apreenderam R$ 1,5 milhão com Alex em um jatinho que saiu de Salvador para Brasília. Ele é apontado como líder do esquema, responsável por coordenar as fraudes nas licitações, negociar com servidores públicos e organizar o pagamento de propinas. Já Fábio agiria como o braço financeiro do grupo, cuidando da transferência dos recursos aos aliados.
Os empresários assumiram um CNPJ ativo no mercado, registrado em 2017, aumentaram o capital social da empresa de R$ 30 mil para R$ 1 milhão e mudaram a área de atuação, do comércio de produtos alimentícios para a construção civil. Para a Polícia Federal, essa foi uma manobra pensada para não chamar a atenção das autoridades. Uma empresa nova vencendo licitações robustas poderia levantar suspeitas.
A estratégia não foi suficiente para blindar a empresa. As primeiras suspeitas em torno da Allpha Pavimentações surgiram depois que auditores da Controladoria-Geral da União (CGU) identificaram indícios de superfaturamento em uma licitação de quase R$ 112 milhões, vencida pela empresa, para pavimentar avenidas e estradas urbanas e rurais em municípios da Bahia.
Depois disso, relatórios do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) identificaram dezenas de operações financeiras suspeitas envolvendo a Allpha Pavimentações e seus sócios, os irmãos Alex Rezende Parente e Fábio Rezende Parente. Eles também controlam outras três empresas usadas no esquema – Larclean Saúde Ambiental, Qualymulti Serviços e Rezende Serviços Administrativos. A investigação aponta que os empresários movimentaram grandes quantias usando notas fiscais frias para simular serviços inexistentes.
A licitação que deu origem ao inquérito é de responsabilidade do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, autarquia (DNOCS), autarquia federal vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
O elo entre a empresa e o DNOCS era o advogado Lucas Maciel Lobão Vieira, ex-coordenador do departamento na Bahia. Ele é suspeito de direcionar licitações à Allpha Pavimentações em troca de propinas. A “comissão” era repassada, segundo a Polícia Federal, presencialmente ou por depósitos fracionados na conta dele e de seus familiares.
A Polícia Federal afirma que, mesmo após ter sido exonerado do cargo, em setembro de 2021, em meio a suspeitas de irregularidades, Lobão Vieira continuou a usar a influência nos bastidores para facilitar a aprovação de contratos de interesse da empresa. Os investigadores acreditam que ele seja, na verdade, uma espécie de sócio oculto dos irmãos Parente. A defesa do advogado alega que não teve acesso ao inquérito e, por isso, não vai se manifestar.
Outro aliado seria o empresário José Marcos Moura, conhecido como “rei do lixo”, dono de empresas de limpeza urbana. A PF afirma que ele tem uma ampla rede de contatos e influência política que usaria para facilitar o andamento de contratos e ampliar o esquema. O empresário também foi preso.
*Com informações do Estadão Conteúdo
