A Polícia Federal realizou nesta terça-feira, 17, uma operação que mira suspeitos de vazar dados de sigilo fiscal de parentes e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida foi tomada após representação da Procuradoria-Geral da República e, até o momento, não há presos.
Foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia. A PF ainda cumpriu mandados de cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica, proibição de sair do país e afastamento do exercício de função pública. Não há informações sobre quem são os alvos da operação.
A operação foi motivada após o vazamento de dados da Receita Federal de parentes e ministros da Suprema Corte. Um dos dados vazados foi de Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro Alexandre de Moraes.
Em janeiro, o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes abriu de ofício um inquérito para investigar se a Receita Federal e o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) quebraram de forma irregular o sigilo fiscal de ministros da Corte e familiares. A Receita questiona o inquérito, uma vez que, de acordo com interlocutores, o órgão não tem dados de contratos particulares e, além disso, o acesso a informações sigilosas sem procedimento fiscal aberto é uma prática sujeita a pena de demissão. As suspeitas de que dados sigilosos de ministros e seus familiares foram vazados surgiu após o estouro da Operação Compliance Zero, que investiga o Banco Master.
Quando o inquérito que apura possíveis vazamentos de dados fiscais de ministros do Supremo e de familiares foi aberto por Alexandre de Moraes, um grupo de ministros defende que a investigação esclareça se houve vazamento de informações sigilosas por parte de órgãos federais. Outra ala da Corte, no entanto, avalia que o novo inquérito pode ser interpretado como uma forma de pressão ou represália a órgãos de controle.