A PF (Polícia Federal) e a CGU (Controladoria-Geral da União) cumprem nesta terça-feira, 2, 18 mandados de busca e apreensão e seis de prisão preventiva em Belém (PA) e Marituba (PA) .A operação investiga um esquema criminoso envolvendo a contratação fraudulenta de empresas por órgãos públicos municipais e estaduais do Pará com o uso de recursos federais da educação e da saúde.
+ PF faz operação que combate fraude em precatórios de R$ 57 milhões na Caixa Econômica
+ Entenda o esquema do PCC, alvo da maior operação da história da PF
A PF também requisitou a suspensão das atividades de quatro empresas e dos contratos firmados pelas companhias com a gestão pública, além do afastamento de seis servidores públicos.
Conforme a PF, as fraudes se dariam por meio da utilização de recursos federais vindos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) e do FNS (Fundo Nacional de Saúde). O esquema, que envolvia empresários, servidores públicos e empresas de fachada, teria movimentado ao menos R$ 198 milhões.
“O esquema consiste no direcionamento de licitações, adesões irregulares a atas de registro de preços, simulação ou execução parcial de contratos administrativos, repasses de vultosos valores públicos e, posteriormente, o saque em espécie e a redistribuição desses recursos entre os integrantes da organização”, relatou a CGU.
Segundo o órgão, a maior parte dos contratos irregulares foi custeado com recursos da educação. A CGU informou que os investigados responderão por crimes relacionados à lei de licitações, peculato, organização criminosa, corrupção ativa e passiva, advocacia administrativa, falsidade ideológica e lavagem de capitais.