A Polícia Federal (PF) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a investigação sobre fraudes e desvios de R$ 8 milhões na compra de kits de robótica para escolas de Alagoas com verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
O inquérito atinge aliados do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), que não foi alvo da primeira fase da investigação. Lira está em Portugal para participar de um evento organizado pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), fundado pelo ministro Gilmar Mendes, decano do STF. O deputado falará nesta segunda-feira, 25, na mesa de abertura.
O trabalho da PF teve início sob a supervisão da 2ª Vara Federal de Alagoas. Com a remessa, o Supremo Tribunal Federal deve decidir de quem é a competência para conduzir e eventualmente julgar o caso. Uma investigação sobe ao STF quando há suspeita de envolvimento de autoridades com prerrogativa de foro.
O caso deve ser distribuído por prevenção ao gabinete do ministro Luís Roberto Barroso. Ele já havia sido designado relator de um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para suspender o inquérito.
Os autos foram encaminhados ao Supremo após a análise das primeiras provas apreendidas na primeira fase ostensiva da investigação, a Operação Hefesto, batizada em referência ao deus grego da tecnologia e da metalurgia.
A PF fez buscas em 27 endereços ligados aos investigados. Um deles é o assessor Luciano Cavalcante, auxiliar de Arthur Lira que estava lotado na liderança do PP da Câmara e foi exonerado após a operação. Os policiais encontraram anotações manuscritas de uma série de pagamentos a “Arthur”. Os registros somam cerca de R$ 265 mil, como revelou a revista Piauí.
A PF afirma que houve direcionamento e superfaturamento de contratos para a compra de equipamentos de robótica para escolas públicas, custeados com recursos do FNDE, que é repassado pelo governo federal. As fraudes teriam ocorrido entre 2019 e 2022.
O Tribunal de Contas da União (TCU) já havia aberto um procedimento para investigar a compra dos kits de robótica. Os ministros chegaram a suspender contratos firmados entre prefeituras de Alagoas e de Pernambuco. A área técnica do TCU afirmou ter encontrado indícios de superfaturamento e apontou que algumas escolas sequer tinham condições operacionais e de infraestrutura para receber os equipamentos.
