O Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) deflagraram hoje (20) a Operação Terras Caídas, com o intuito de desarticular organização criminosa especializada em forjar a regularização de terras da União, no Amapá.

Dois mandados de prisão temporária e um de prisão preventiva estão sendo cumpridos pela PF. Também estão sendo cumpridos cinco mandados de busca e apreensão nas cidades de Macapá (AP) e Porto Velho (RO).

Por meio de nota, a PF informa que os suspeitos teriam sido beneficiados com a inserção de dados falsos de imóveis rurais pertencentes à União no Sistema de Gestão Fundiária, administrado pelo Incra.

“Em ato contínuo, iniciavam o procedimento de regularização fundiária junto ao Incra, utilizando dados ideologicamente falsos. Cerca de dois mil hectares foram demarcados como sendo de propriedade de particulares [o equivalente a mais de dois mil campos de futebol”, diz a nota, acrescentando que o grupo atuava desde 2015 no estado.

Laudos emitidos por peritos da PF atestaram que muitos terrenos não teriam sofrido qualquer tipo de intervenção humana, estando registrados em nome de grileiros que nunca teriam exercido atividade rural, o que, segundo os investigadores, demonstra “claramente” a intenção de especular com os imóveis.

Caso sejam condenados, os suspeitos poderão responder pelos crimes de inserção de dados falsos no sistema de informações, falsidade ideológica, organização criminosa e invasão de terras públicas da União. A pena pode chegar a 28 anos de reclusão.

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