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Petrobras teme sofrer sanções caso abasteça navios iranianos

A Petrobras informou hoje (19), em comunicado ao mercado, que o motivo de não terem sido abastecidos dois navios iranianos que estão parados perto do Porto de Paranaguá, no Paraná, foi o fato de as embarcações e a empresa à qual eles pertencem estarem sob sanções aplicadas pelos Estados Unidos.

“A Petrobras não forneceu combustível à empresa exportadora, pois os navios iranianos por ela contratados e a empresa iraniana proprietária dessas embarcações encontram-se sancionados pelos Estados Unidos e constam da lista de Specially Designated Nationals and Blocked Persons List [Nacionais Especialmente Designados e Lista de Pessoas Bloqueadas] do Office of Foreign Assets Control [Ofac, o Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros].”

A empresa acrescentou que, caso venha a abastecer esses navios,”ficará sujeita ao risco de ser incluída na mesma lista, o que poderia ocasionar graves prejuízos à companhia”, e que existem outras fornecedoras de combustível no país.

Os navios Bavand e Termeh estão parados desde o início de junho aguardando abastecimento. As embarcações vieram ao Brasil carregadas de ureia e deveriam retornar ao Irã abastecidas com milho brasileiro. 

A empresa exportadora que contratou os navios chegou a conseguir uma liminar na Justiça do Paraná ordenando que a Petrobras abastecesse os cargueiros. A petrolífera recorreu, e a decisão foi derrubada por uma liminar do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli. A decisão, de caráter preliminar, ainda será analisada pelo plenário da corte. O nome da exportadora não foi divulgado porque esse processo corre em sigilo.

Desde novembro do ano passado, o presidente norte-americano Donald Trump vem impondo sanções contra o Irã com o argumento de que o país teria descumprido o acordo firmado, em 2015, com os Estados Unidos, o Reino Unido, a França, a China, a Rússia e a Alemanha.

Pelo acordo, o Irã concordou em limitar o enriquecimento de urânio, reformular um reator de água pesada em construção e que poderia produzir plutônio, usado em bombas atômicas; e permitir a realização de inspeções internacionais.

Com as sanções, pessoas físicas, embarcações, empresas de agenciamento marítimo, bancos e exportadores iranianos passaram a fazer parte da lista da Ofac, agência estadunidense de controle de ativos estrangeirose, que proíbe negócios entre empresas dos Estados Unidos com que integra a lista e também congela ativos no exterior.