18/03/2024 - 18:47
O presidente da Colômbia, Gustavo Petro, negou, nesta segunda-feira (18), ter a intenção de estender seu mandato diante dos temores despertados na oposição por sua proposta de reformar a Constituição.
Em meio a um choque de poderes com o Congresso, o presidente afirmou, na semana passada, que a Colômbia “tem que ir a uma Assembleia Nacional Constituinte”, que segundo seus adversários, é uma janela para ampliar seu mandato de quatro anos para depois de agosto de 2026.
“O processo constituinte convocado não é nem para mudar a Constituição de 91 [1991], nem para me perpetuar no poder”, respondeu o presidente nesta segunda em sua conta na plataforma X.
Na Colômbia, a reeleição presidencial foi permitida durante os mandatos de Álvaro Uribe (2002-2010) e Juan Manuel Santos (2010-2018). Mas, foi novamente eliminada em 2015, durante o governo deste último.
No poder desde 2022, o presidente relativizou suas declarações em entrevista ao jornal El Tiempo e assegurou que a reforma, na verdade, contempla vários pontos que “requerem atenção urgente”.
Entre eles, a implementação do acordo de paz que levou ao desarmamento da guerrilha das Farc, em 2016, acelerar a reforma agrária, modificar o sistema judicial e incluir um capítulo sobre mudanças climáticas e descarbonização da economia.
Petro também tem sido duramente criticado nas redes sociais, pois antes de chegar ao poder, prometeu não convocar uma Constituinte. Veículos de comunicação divulgaram entrevistas nas quais o então candidato descarta essa possibilidade e pede para não ser comparado a um “ditador de esquerda”.
“Muito cuidado! Querem uma Constituinte para prolongar o mandato presidencial e se perpetuar” no poder, escreveu no X o ex-presidente Iván Duque (2018-2022).
Petro se defendeu, afirmando que seu governo notou que os “poderes constituídos” estão “fortemente penetrados pelo regime de corrupção”, e que, por isso, um “processo constituinte” é necessário.
Segundo a legislação, o processo para modificar a Constituição deve ser apresentado por ato legislativo no Congresso, onde Petro perdeu a maioria.
O presidente antecipou que vai convocar “o povo à mobilização, à rua” e “ao debate”.
“Eu sou um poder constituído, não sou o poder constituinte. Não é um problema de maiorias, é um problema de força popular”, acrescentou.
Especialistas afirmam que se trata de uma medida desesperada do primeiro presidente de esquerda do país diante da dificuldade de materializar suas promessas de campanha.
A Constituição colombiana, de 1991, foi redigida após a desmobilização da guerrilha urbana M-19, à qual Petro pertenceu na juventude.
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