11/09/2018 - 13:36
SÃO PAULO, 11 SET (ANSA) – Um abaixo-assinado no Brasil está reunindo assinaturas contra um suposto decreto do ministro do Interior da Itália, Matteo Salvini, que prevê a imposição de um limite de geração para o reconhecimento de cidadania italiana jus sanguinis (direito de sangue).
A petição foi criada por Andrea Lanzi, membro ativo da comunidade ítalo-brasileira, e já coletou quase 6,3 mil assinaturas, com uma meta de 7,5 mil.
O chamado “Decreto Salvini” ainda não foi divulgado oficialmente, mas já circulou na imprensa italiana e inclui um pacote de medidas para conter a migração ao país, incluindo o fim da permissão de estadia por motivos “humanitários”.
O texto também limita a transmissão da cidadania italiana a “descendentes diretos de segundo grau”, mudança que valeria inclusive para procedimentos em curso a partir da entrada em vigor do decreto.
“O governo italiano, com proposta do ministro do Interior Matteo Salvini, quer restringir o direito ao reconhecimento da cidadania italiana até os descendentes de segunda geração, aos netos do antepassado italiano”, diz o texto do abaixo-assinado, escrito em italiano, inglês e espanhol.
“Usar um decreto-lei para modificar as regras de cidadania, um dos pilares de qualquer nação, é profundamente errado. Não existem os requisitos de necessidade e urgência que o instrumento do decreto-lei pede”, acrescentou Lanzi em um comentário.
O governo da Itália e a Liga, partido de Salvini, ainda não se pronunciaram sobre a medida. (ANSA)
