Mais de 1,5 milhão de pessoas na França assinaram até esta segunda-feira (21) uma petição instando o governo a reconsiderar a reintrodução de um criticado pesticida, o que provavelmente forçará um debate parlamentar público, mas não uma revogação.
A chamada “lei Duplomb”, nomeada em homenagem ao senador conservador que a promoveu, reautoriza o uso de acetamiprida, um pesticida conhecido por sua toxicidade para polinizadores, como as abelhas.
A lei foi aprovada em 8 de julho, mas ainda não entrou em vigor. Dois dias depois, uma estudante de 23 anos, Eléonore Pattery, lançou uma petição que cham a lei de “aberração científica, ética, ambiental e sanitária”.
Em ritmo acelerado, a petição, também apoiada por deputados de esquerda e ambientalistas, começou a coletar assinaturas e, até esta segunda-feira à noite, já havia reunido mais de 1,5 milhão, segundo o site da Assembleia Nacional, a câmara baixa francesa.
O número ultrapassa em muito o mínimo de meio milhão de pessoas a partir do qual a Assembleia Nacional pode decidir organizar um debate em sessão pública.
No entanto, isso não permitiria uma revisão substancial da lei, o que exigiria um novo texto legislativo.
A presidente da câmara baixa, Yaël Braun-Pivet, declarou ser a favor de realizar um debate a partir de setembro, assim como o próprio senador Laurent Duplomb, do partido Os Republicanos (LR).
“Este debate ocorrerá na Assembleia Nacional, mas em nenhuma circunstância a lei será editada”, disse Duplomb à rádio RMC, acrescentando que o texto havia se tornado alvo de uma campanha de “demonização”.
A líder de extrema direita Marine Le Pen, que votou a favor da lei, também expressou seu apoio, e afirmou que “somente um debate democrático” poderia restaurar a “confiança” dos cidadãos diante das “mentiras” que, segundo ela, cercam a petição.
A lei está sendo analisada pela Conselho Constitucional, que deve emitir uma decisão até 10 de agosto.
Os socialistas confirmaram sua intenção de apresentar “um projeto de lei para revogar os graves retrocessos da lei Duplomb”.
A medida mais criticada é a reintrodução, por derrogação, deste inseticida da família dos neonicotinoides, proibido desde 2018, mas autorizado em outros países da Europa até 2033.
A reintrodução foi reivindicada pelos dois maiores sindicatos de agricultores do país, o FNSEA e o Coordenação Rural.
Os produtores de beterraba-sacarina alegam que, de outra forma, não têm como proteger eficazmente suas culturas e temem a concorrência desleal das importações de açúcar produzido com a ajuda de pesticidas proibidos na França.
O texto de compromisso acordado prevê uma reintrodução “para enfrentar uma ameaça grave que coloca em risco a produção agrícola”, sem limite de tempo, mas com uma cláusula de revisão ao final de um período inicial de três anos e, depois, anualmente.
O retorno dos neonicotinoides, particularmente tóxicos para as abelhas, tem sido amplamente criticado por apicultores, órgãos públicos de gestão de recursos hídricos e cientistas, que alertam para a persistência destas substâncias no ambiente, com os consequentes riscos para a saúde.
Após a decisão do Conselho Constitucional, o presidente francês, Emmanuel Macron, pode sancionar a lei ou solicitar uma segunda deliberação sobre o texto.
O grupo ambientalista Future Generations pediu ao presidente que não promulgue a lei, por ser “contrária aos princípios da precaução e da promoção de um modelo agrícola sustentável”.
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