O que é liberdade de expressão? Quão importante ela é para a nossa democracia? Quais os limites previstos ou não na lei? Estas e outras indagações, que costumam fomentar debates acalorados entre as pessoas no dia a dia, inspiraram o Instituto Sivis, uma think tank com o propósito de enraizar os valores democráticos no coração dos brasileiros, a lançar oficialmente a pesquisa “Percepções sobre Liberdade de Expressão – População e Congresso”.

O estudo tem como objetivo captar as principais posições sobre o tema no debate atual, incluindo assuntos como os limites previstos na lei, experiências com autocensura, tolerância e regulação das mídias sociais.

– No geral, os brasileiros não deixam de expressar suas opiniões políticas com frequência – 55,5% nunca ou raramente deixaram de expressar suas opiniões em família, e 61,2% nunca ou raramente deixaram de postar algo em mídias sociais por medo de como os outros poderiam reagir

– A liberdade de expressão é um valor importante para os brasileiros – de 0 a 10, a média da nota dada para a prioridade da liberdade de expressão para a democracia foi de 7,22, com 34% dando 10 de prioridade

– Há uma alta tolerância às opiniões diferentes, em especial entre quem se diz mais próximo ao centro – 72,8% dos brasileiros discordam (em partes ou totalmente) de que quem é muito crítico ao governo atual não deveria ter direito ao voto, subindo para 84% entre quem se diz de centro esquerda, centro ou centro direita.

– Há um grande desalinhamento na opinião pública sobre o que é ou não é proibido na lei, no que diz respeito à livre expressão:
• Defender publicamente que o STF está prejudicando a democracia: 35% acham que é proibido, 37,1% que não é proibido, 19% responderam que depende e 8,9% não sabem
• Protestar pedindo intervenção militar: 42,6% acham que é proibido, 38,1% que não é proibido, 15,1% responderam que depende e 4,2% não sabem
• Questionar o sistema eleitoral atual, baseado no voto em urnas eletrônicas: 36,3% acham que é proibido, 49% que não é proibido, 12% responderam que depende e 2,7% não sabem

“Reforçar a importância da liberdade de expressão é chave para não tratarmos essa discussão como um interesse atribuído exclusivamente a participantes de um dos lados do debate político atual, mas, sim, como um valor importante para democracia e que diz respeito a toda a sociedade brasileira”, avalia o diretor-executivo e co-fundador do Instituto Sivis Henrique Zétola.