Peru na incerteza, sem presidente nem chefe do Congresso

O Peru vive momentos de incerteza nesta segunda-feira sem um presidente ou chefe do Congresso, enquanto o Tribunal Constitucional se prepara para proferir uma decisão tardia sobre um recurso do presidente deposto Martín Vizcarra que pode gerar novas polêmicas.

O todo-poderoso e fragmentado Congresso peruano deve se reunir nesta segunda-feira à tarde para tentar escolher um novo presidente para substituir o renunciante Manuel Merino, uma semana depois de destituir o popular Vizcarra por “incapacidade moral” e desencadear a pior crise política em duas décadas no país, em meio à emergência sanitária causada pelo coronavírus e à recessão econômica.

Após as renúncias no domingo de Merino e do chefe do Congresso, Luis Valdez, o Peru ficou sem titulares dos poderes Executivo e Legislativo, com um gabinete ministerial que também renunciou dois dias depois de ser empossado e com um Estado praticamente paralisado.

“Eles deixam o Peru sem um presidente que possa nos orientar, estamos tristes”, disse à AFP Milagros Sánchez, uma recepcionista de 40 anos que trabalha no bairro turístico de Miraflores, no sul de Lima.

“Como resultado dos protestos que os jovens fizeram, Merino renunciou, mas a classe política ainda não conseguiu chegar a um consenso para termos um novo presidente”, disse Angel Lozano, um estudante de línguas de 20 anos.

Merino renunciou cinco dias após assumir o cargo, após maciços protestos contra ele, que foram duramente reprimidos pela polícia, deixando dois mortos e cem feridos.

Nas paredes do centro de Lima e no parque Miraflores, uma espécie de altar foi erguido em homenagem aos dois mortos nos protestos de sábado, Inti Sotelo (24 anos) e Jack Pintado (22), chamados agora pelos ativistas peruanos de “Heróis do Bicentenário”.

– Eleição de presidente fracassada –

No domingo, os chefes das nove bancadas concordaram em eleger a parlamentar de esquerda Rocío Silva Santisteban como nova presidente do Peru, mas ela não obteve os votos necessários para ser ratificada por seus colegas.

Os parlamentares “enviam o Peru ao mar. Irresponsáveis!”, reagiu a ex-ministra da Economia e Finanças de Vizcarra, María Antonieta Alva.

Essa eleição fracassada de Silva Santisteban ocorreu depois que o Congresso deixou Merino sem um piso político, pedindo-lhe que renunciasse após tê-lo catapultado ao poder.

O centrista Partido Morado, único que se opôs à destituição de Vizcarra, agora está promovendo seu deputado Francisco Sagasti como candidato a presidente, mas não se sabe se ele terá votos para ser ratificado pelo Congresso.

Os legisladores se reunirão novamente esta tarde para tentar superar o impasse e decidir se apoiam Sagasti ou outro candidato de consenso para ocupar a cadeira presidencial pelo resto do atual mandato de governo, que termina em 28 de julho de 2021.

– Decisão do Tribunal –

Ao meio-dia, o Tribunal Constitucional deve se reunir e emitir sua decisão sobre um recurso solicitado por Vizcarra quando ele ainda era presidente e enfrentava um primeiro pedido de destituição, do qual obteve êxito em 18 de setembro.

Na ocasião, Vizcarra solicitou ao tribunal superior que definisse o alcance da “incapacidade moral” de um presidente, já que a Constituição peruana não o define.

Desconhecem-se as implicações que essa decisão poderia ter dois meses após ter sido solicitada e quando Vizcarra já foi destituído do poder, enquanto alguns especulam que poderá anular a sua destituição.

Para acabar com a incerteza, o ex-deputado Víctor Andrés García Belaúnde, do partido Ação Popular (centro-direita) de Merino, propôs a antecipação das eleições gerais convocadas para abril de 2021.

“A grave crise atual mostra, mais uma vez, que é preciso não só ter legalidade, mas também legitimidade social. É hora de consultar o povo. É preciso antecipar a data das eleições presidenciais. O Congresso o fará?”, tuitou Garcia Belaunde.

Outros especulam que seria necessário que um alto magistrado assumisse provisoriamente o poder, como o chefe do Tribunal Constitucional ou o chefe do judiciário, como aconteceu há quase um século após a queda do presidente Augusto B. Leguía.

O que parece fora de questão é uma intervenção militar. O Comando Conjunto das Forças Armadas afirmou neste domingo que manterá “o estrito cumprimento de seu princípio não deliberativo” e pediu a “solução pacífica das divergências políticas”.