25/06/2024 - 20:03
O Peru anunciou nesta terça-feira (25) que deixará de classificar a transexualidade como um “transtorno mental”, uma categorização em desuso que foi incluída em um decreto do governo emitido no início de maio e que na época desencadeou veementes protestos da comunidade LGBTQIAN+.
O Ministério da Saúde indicou em uma resolução que, de agora em diante, a transexualidade será descrita como uma “discordância de gênero”, para garantir o acesso universal a tratamentos de saúde mental.
“Dispõe do cessamento do uso dos termos transexualismo e travestismo no capítulo de Transtornos Mentais e de Comportamento da Classificação Estatística Internacional de Doenças e problemas relacionados com a saúde (CID-10)”, diz o documento publicado no site oficial da pasta.
O decreto que enfureceu as organizações que defendem a diversidade sexual e de gênero usava uma antiga classificação da Organização Mundial da Saúde (OMS), que caracterizava a transexualidade como um transtorno mental, o que foi alterado em 2022.
Emitida em 10 de maio, a norma peruana atualizou o Plano Essencial de Garantia de Saúde (PEAS), uma lista dos benefícios mínimos a que tem direito um afiliado da saúde pública, mista ou privada. Desde 2021, o plano inclui as doenças mentais.
O Ministério da Saúde explicou na época que, ao atualizar o PEAS, utilizou a classificação da OMS que ainda está vigente no Peru, à espera da implementação progressiva do novo manual de doenças, “tal como ocorre em outros países”.
No entanto, grupos LGBTQIAN+ se mobilizaram contra a norma. A ONG Human Rights Watch (HRW) também chamou a atenção para os efeitos nocivos de um “decreto tendencioso e pouco científico”.
“Patologizar de forma oficial as pessoas LGBT (…) pode minar gravemente os esforços para melhorar a proteção dos direitos baseados na orientação sexual e na identidade de gênero”, advertiu a organização.
O Peru não reconhece o casamento nem a união civil entre pessoas do mesmo sexo, nem permite que as pessoas trans incluam sua identidade de gênero em seus documentos.
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