A Justiça de São Paulo proferiu nesta semana uma decisão favorável às vítimas de um possível golpe envolvendo investimento em criptomoedas. As defesas de Gustavo Scarpa e Willian Bigode, em diferentes processos, pediram a tutela de um malote de 20,8kg onde estariam pedras de alexandrita, cujo valor, de acordo com a XLand, empresa acusada de causar prejuízo de milhões aos jogadores, é de US$ 500 milhões (R$ 2,5 bilhões). Um dos próximos passos das ações é a requisição de perícia judicial para apurar o real valor das pedras preciosas.
O advogado do jogador Gustavo Scarpa havia ajuizado um pedido para que o malote ficasse sob a custódia da Justiça, sendo retirado de um cofre em que está alocado na cidade de São Paulo. O juiz Daniel Fadel de Castro, da 10ª Vara Cível, porém, determinou que o malote permanecesse sob a custódia da Sekuro Private Box S/A. A empresa tinha contrato válido com a XLand até terça-feira e poderia devolver o malote ao dono (Gabriel de Souza Nascimento, um dos sócios da XLand) no encerramento do vínculo, caso não houvesse decisão judicial contrária.
Já a defesa de Willian Bigode, em nome da mulher do jogador do Athletico-PR, Loisy Marla Coelho Pires de Siqueira, em consonância com a decisão proferida na 10ª Vara, ingressou na última sexta-feira com uma ação cautelar de antecipação de tutela antecedente, solicitando também que o malote não fosse devolvido à XLand e ficasse sob a custódia da Sekuro. O pedido foi acolhido pela 36ª Vara Cível de São Paulo e notificado junto à Sekuro presencialmente pelo próprio advogado do jogador. O atleta trocou de advogado recentemente e passou a ser defendido por um escritório na Bahia.
“A medida liminar tem como único objetivo garantir a preservação dos direitos da Sra. Loisy Siqueira e do Sr. Willian Siqueira, bem como, pelo estimado valor das pedras, possibilitará que as demais pessoas que por ventura tenham celebrado contrato de locação de ativos digitais com a XLand Holding Ltda., possam ter efetividade em eventual ação judicial”, informou a defesa de Willian em nota.
Ao manter sob tutela o malote, as defesas de Willian e Scarpa visam se resguardar dos prejuízos causados pelo investimento. Se de fato as pedras valerem bilhões de reais, os jogadores e demais clientes lesados pela XLand poderão ser ressarcidos. Para tal, é necessário em um próximo momento, requerer uma perícia judicial para apurar o valor das pedras. Segundo o advogado de Willian, em contato com o Estadão, o pedido deve ocorrer em até 30 dias, prazo legal para a distribuição da ação principal movida pelo atacante do clube paranaense.
A perícia também se faz necessária diante da contradição da XLand soBre o valor das pedras preciosas e quanto, de fato, ela pagou pelas alexandritas. Está anexado aos autos um boleto que mostra que 20kg de alexandritas foram adquiridos junto à Andrade Gemas e Joias, na cidade baiana de Campo Formoso, por R$ 6 mil, valor bastante inferior aos R$ 2,5 bilhões apresentados pela empresa como lastro e garantia das operações com criptomoedas. A XLand possui um laudo técnico assinado pela gemóloga Weysida Carvalho.
De acordo com Hugo Verner Flister, gemólogo especialista em identificação, classificação e avaliação de pedras preciosas, apontar alexandritas, rubis e esmeraldas como garantias de investimentos é algo que surgiu em 1995, especialmente em Minas Gerais. Mais recentemente, o mesmo artifício passou a ser usado em investimentos de criptomoedas e na troca de bens imóveis. Casos semelhantes ao dos jogadores são recorrentes.
“Quase na totalidade dos casos, nesses laudos o profissional classifica o material de forma errada e precifica em função dessa classificação errada. Atesta boa qualidade, mas na verdade esses materiais normalmente não têm aproveitamento para fim gemológico. Muitas vezes não têm cor, transparência e nem é alexandrita de verdade. Nos meus 40 anos de profissão, nunca vi 20 kg de alexandrita de boa qualidade. O Judiciário está tomando ciência desse assunto (uso de laudos fraudulentos para atestar qualidade de pedras preciosas) de maneira um pouco tardia. Essa documentação gera diversos problemas no mercado”, afirma Verner.
“Em casos como esses, a produção de prova pericial se faz extremamente necessária. O juiz, que não possui conhecimento técnico para aferir a autenticidade e o valor das supostas pedras preciosas, conta com a ajuda de um expert de sua confiança para a confecção de laudo respondendo a esses questionamentos, sempre observando o contraditório, o que significa, na prática, que as partes poderão apresentar quesitos e mesmo fazer objeções às conclusões do perito”, explica Renan Sequeira, advogado de contencioso e arbitragem do escritório Vernalha Pereira.
A XLand ainda não se manifestou nos autos dos processos, tanto o movido por Mayke quanto o de Scarpa. Tampouco houve pedido de habilitação de advogados para agirem em defesa da empresa de investimentos. Com a notificação dos réus citados no processo movido pelo lateral-direito passou a correr na segunda-feira, o prazo para as alegações das defesas é de 15 dias úteis para se manifestarem. O caso é apurado nas esferas cível e criminal. Scarpa alega ter perdido R$ 6,3 milhões na aplicação. Mayke teve prejuízo de R$ 4.583.789,31, enquanto Willian afirma ter sofrido o maior calote, de R$ 17,5 milhões.
As pedras de alexandrita são raras e encontradas na Rússia, Sri Lanka e no Brasil, mais precisamente em Minas Gerais, em Nova Era, e também na Bahia, cujo material não costuma ser de boa qualidade. Elas mudam de cor dependendo do ambiente. Sob efeito da luz natural, ficam verdes, enquanto sob determinados tipos de luz artificial, assumem a cor vermelha. Os três jogadores seguem suas carreiras enquanto o caso tramita na Justiça.
