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Perícia diz que Maluf não precisa de indulto humanitário por razão médica

Crédito: Gustavo Lima / Câmara dos Deputados

Peritos médicos examinaram o estado de saúde do ex-prefeito e ex-governador de São Paulo Paulo Maluf, de 89 anos, e concluíram que ele não necessita de indulto humanitário. A perícia foi feita por determinação do ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), por conta de uma controvérsia entre o Ministério Público Federal e advogados do político. As informações são do colunista Rogério Gentile, do UOL.

Maluf está em regime de prisão domiciliar desde 2018, por razões médicas, mas a procuradoria solicitou a revogação e defende que ele retorne para o complexo penitenciário da Papuda, no Distrito Federal.

A defesa do político pede pra que ele receba um indulto humanitário, um perdão da pena por doenças graves permanentes. Advogados de Maluf enviaram à Justiça um laudo médico que diz que, desde novembro de 2020, ele sofre com períodos de desorientação e de confusão mental, com quadro compatível com demência e evoluindo para Alzheimer.

O documento também diz que, desde outubro de 2019, após uma queda que lhe causou uma fratura do colo do fêmur, o ex-prefeito necessita permanentemente de uma cadeira de rodas.

De acordo com os peritos Elcio Rodrigues da Silva, Jonas Aparecido Borracini e Richard Rigolino, do Imesc (Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo), que o examinaram em abril, “o indulto, do ponto de vista médico, não minorará nem agravará seu estado de saúde”.

Segundo a perícia, “o quadro mórbido [de Maluf] é passível de manutenção da condição que ora lhe é dispensada, ou seja, cuidados em domicílio”, mas que não se enquadram no critério médico legal de “doenças graves”, que possibilitariam, do ponto de vista legal, o indulto.

Os advogados de Maluf contestam o laudo, dizem que os peritos desconsideraram os documentos e exames médicos juntados pela defesa, segundo os quais o ex-prefeito sofre de Alzheimer, e pedem para que o STF determine a realização de uma perícia complementar. O ministro Edson Fachin ainda não tomou uma decisão.

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