25/11/2016 - 18:00
Depois de ter anunciado publicamente em pronunciamento à imprensa de que só nomearia para diretores de agências “pessoas com alta qualificação técnica” e após a aprovação da Lei Geral das Agências, Temer recuou. A temporada das indicações políticas corre solta.
Nesta semana, no Senado, haverá a sabatina dos indicados para os cargos vagos na Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Os futuros barnabés que chegam à Anvisa são: William Dib, ex prefeito de São Bernardo do Campo (SP) e ex deputado federal é apadrinhado pelo PPS e parte do PSDB, e Renato Porto, indicado pelo senador Eunício Oliveira, com o apoio do PMDB.
Como se pode perceber, tem muito blábláblá quando a Presidência da República diz apoiar o projeto de lei que altera as nomeações para conselheiros e diretores das agências reguladoras. Se a Lei Geral das Agências já estivesse aprovada, nenhum dos dois apadrinhados preencheriam na plenitude os critérios de experiência técnica e de gestão, além da formação acadêmica.
O indicado Renato Porto, por exemplo, solicitou que a Anvisa pague os custos de um mestrado que vai iniciar na Fundação Getúlio Vargas, por R$ 25 mil. Teoricamente para alguém ocupar tal função, a pessoa já deveria ter tal formação.
Na nova Lei Geral das Agências, os indicados para diretor terão que ter quatro anos de experiência de gestão, na área do órgão para o qual está sendo indicado, e qualificação acadêmica compatível com o cargo.
Para o público, Temer produz um discurso e na prática realiza outro. Fala num futuro promissor, mas o presente tem práticas que não indicam mudanças. Ele assumiu afirmando que a moral e a conduta ética-política seria outra, mas a prática privilegia benesses com verbas e cargos.
Michel Temer precisa ter em mente que ele exerce um mandato e por ele será julgado pela história. O presidente não faz milagre; não tem e nunca terá uma varinha de condão para mudar o Brasil, mas pode contribuir decisivamente para termos um País melhor. Uma forma de fazer isso é não usar a tinta de sua caneta para fazer nomeações políticas. Quando age assim, engabela o distinto público.
Ministério Público
1 x 0
Na reunião do Conselho Nacional do Ministério Público na segunda-feira 21, o relator Antônio Duarte votou contra a procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat. Entende que ela feriu a autonomia dos estados, em setembro, ao abrir procedimento para investigar supostas violações de direitos humanos pelas forças de segurança paulistas, em atos contra Michel Temer. O MP de São Paulo fez queixa contra Duprat, alegando ter meios de averiguar e punir abusos de agentes públicos.
Legislativo
Tiro na Lava Jato
Na madrugada de sexta-feira 25, enquanto líderes partidários e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (foto), se articulavam sobre como anistiar a crimes de caixa 2 feitos no passado, alguns deputados foram além. Emenda ao projeto das 10 medidas contra corrupção previa que ações não decididas na primeira instância em um ano seriam encerradas. Uma grita dos promotores fez a trama ser adiada. Imagine o efeito disso na Lava Jato?
Remédios
No pódio
Com alta de 111% e indicado para diabetes, o Cloridrato de Metformina (Teuto Brasileiro) foi o remédio mais vendido no País, nos dez primeiros meses do ano. A demanda somou 5,5 milhões de unidades, segundo a Quintiles IMS, instituto que audita o setor. Depois vieram a Dipirona Sódica (Germed Pharma), alta de 68% e 5,6 milhões de embalagens comercializadas, e o descongestionante nasal Decongex Plus (Ache) – 65% e 8,8 milhões de frascos negociados.
Presidência da República
Na UTI
O processo contra o ministro da Saúde, Ricardo Barros, será analisado na reunião da Comissão de Ética da Presidência da República do dia 14 de dezembro. Ele teve reunião com membros do colegiado, recentemente, para tentar explicar colocações feitas em atos de candidatos a prefeito no Paraná e de ter participado de eventos eleitorais em dias de agenda oficial. A situação de Barros é delicada. A legislação proíbe os ministros de fazer promessa cujo cumprimento dependa do cargo. Se sofrer sanção Barros pode também ser processado na Justiça Eleitoral, já que a CEP envia suas decisões para o Ministério Público e outros órgãos de controle.
Esportes
Saque forte
Tricampeão olímpico, José Roberto Guimarães (foto) tem dedicado boa parte do tempo a uma atividade paralela. Atrair patrocínio para o vôlei, quando empresas cortam investimentos em marketing devido à crise econômica. “Falo tanto com executivos hoje quanto com as jogadoras”. O Barueri que criou e disputa a Superliga B será inscrito na Lei de Incentivo ao Esporte do Estado de SP. “As empresas querem tudo 100% legal, além de um bom projeto”. Ele foi uma das estrelas da etapa final do circuito de tênis Itaú Masters Tour 2016, em Mangaratiba (RJ).
Aviação civil
Mês especial
Antes do Natal, a Anac dará uma espécie de presente para quem usa avião no Brasil. Em dezembro, a agência aprovará norma sobre direitos e deveres no transporte aéreo. As regras valerão para passagens compradas a partir de março de 2017. Uma das novidades é que a franquia mínima de bagagem de mão aumenta de 5kg para 10kg. Ficou mantida, na hipótese do vôo atrasar, o direito do passageiro a uma ligação gratuita, fazer um lanche no aeroporto e até se hospedar por conta da empresa aérea.
STF
Quem chega
Michael Sandel, conhecido professor de Harvard, fará palestra no Supremo Tribunal Federal sobre o tema “Ética Pública e Democracia”. Vem a convite do ministro Luís Roberto Barroso, que foi pesquisador visitante da universidade americana, antes de ir para o STF. Sandel é autor dos best sellers “Justiça” e “O que o Dinheiro Não Compra”. O evento será dia 5 de dezembro, para ministros do STF, STJ, TST, TSE e convidados pelo supremo.
Crime
Os preferidos
Levantamento da Superintendência de Seguros Privados (Susep) mostra que os modelos Celta (GM), com 6.055 unidades, Gol (VW), com 4.514, e Palio (Fiat), com 4.127, foram os mais roubados ou furtados no Brasil no primeiro semestre deste ano. Os dados se basearam, apenas, no cadastro de veículos segurados. No total, as ocorrências passaram de 118 mil.
Lazer
Para graúdos
O primeiro empreendimento cinco estrelas (La Reserve) do Club Med no Brasil abre as portas dia 18 de dezembro. As 27 suítes com 70m2 e seis coberturas com 110m2 têm vista para o mar, em Mangaratiba (RJ). Serviço vip em acomodações luxuosas já é oferecido em unidades da rede, em outros países.
