16/04/2023 - 9:55
O chefe do governo espanhol, Pedro Sánchez, pediu “perdão” às vítimas de agressões sexuais pelas reduções de sentenças e pelas solturas antecipadas de alguns condenados após uma polêmica reforma penal.
“Peço perdão às vítimas por esses efeitos indesejados”, disse Sánchez em entrevista ao jornal El Correo publicada neste domingo (16).
Em vigor desde outubro de 2022, a lei chamada “Só sim é sim” foi uma promessa da esquerda para responder à indignação causada pelo caso “La Manada”, um estupro coletivo durante as festividades de San Fermín, em Pamplona (norte) em 2016.
Em vários casos de violência sexual, porém, a reforma trouxe, paradoxalmente, uma redução das penas. Mais de 970 condenados viram reduzidos seus anos na prisão, e mais de 100 foram soltos, segundo os últimos dados judiciais.
“Acredito que nenhum deputado, mesmo das bancadas parlamentares que votaram contra a lei do ‘sim é sim’, concorda com a redução das penas para agressores sexuais. Por isso, peço perdão às vítimas”, acrescentou Sánchez.
O novo texto endureceu o arsenal jurídico contra o estupro, eliminando os “abusos”, mais leves, e integrando todos os crimes sexuais na categoria de “agressões”.
A lei reduziu, no entanto, as penas mínimas e máximas para alguns casos, o que levou muitos condenados a pedirem uma revisão da pena. Na Espanha, as novas leis podem ser aplicadas retroativamente se beneficiarem o réu.
“Vamos colocar uma solução na mesa para resolver esses efeitos indesejados”, prometeu Sánchez.
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