10/07/2024 - 22:36
O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), afirmou que a inclusão das proteínas animais na cesta básica isenta de impostos na regulamentação da reforma tributária refletiu a vontade da maioria do Congresso. “Esse era o ponto principal para a bancada. Aplaudimos a decisão política do relator que evitou disputa ruim no plenário. A maioria dos líderes fez contas e viu que haveria maioria favorável à inclusão, muito superior aos 257 votos necessários”, afirmou Lupion em coletiva de imprensa após aprovação da regulamentação da reforma.
Durante a tramitação dos destaques, o governo recuou e firmou acordo para inclusão das carnes na cesta básica zerada. O relator, deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), sinalizou que iria acrescentar no texto final, mas, em virtude do regimento da Casa, o destaque foi votado e aprovado.
A equipe econômica era contrária à medida, em virtude do potencial impacto da isenção na alíquota geral do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), apesar da sinalização positiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Já apresentamos dois estudos que contestam os números de impacto de 0,53 ponto porcentual a 0,57 ponto porcentual citado pelo governo. Existe muito discurso político, existe muita fala política, muita gente que disse que queria carne na cesta básica, mas não tomou atitude para isso”, criticou Lupion, sem citar nomes. “Não sei qual conta o governo fez para mudar posição. Estava claro que havia bate cabeça dentro do próprio governo”, observou.
O presidente da bancada lembrou que não houve entendimento sobre a inclusão das carnes na cesta básica isenta com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), mas que ele concordou com a inclusão na reta final no plenário em virtude da vontade da maioria favorável da Casa. “O presidente Lira assumiu papel de articulador neste tema e nunca deixou de nos ouvir, muitas vezes sem concordar com nossos pleitos. Nossa pauta foi plenamente atendida”, afirmou Lupion.
Ele voltou a refutar os dados apresentados pela equipe econômica quanto ao impacto das proteínas animais na cesta básica isenta, o que motivou a negativa de Lira ao tema. “O impacto das carnes na alíquota não é o alertado por Lira. Nossos economistas já discutiram longas horas com ele sobre isso. Muitos Estados já têm até cinco proteínas na cesta básica, portanto, o impacto já está dado. Estamos apenas mantendo o que é razoável”, avaliou.
