08/07/2024 - 22:13
O deputado federal Pedro Campos (PSB-PE) afirmou que está pronto para ser submetido ao plenário da Câmara o relatório do Grupo de Trabalho do Comitê Gestor e Distribuição da Receita do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
A declaração ocorreu nesta segunda-feira, 8, durante sessão de apresentação do parecer do 2º projeto de regulamentação da reforma tributária. Na ocasião, Campos salientou que a decisão depende do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
“O que o Grupo de Trabalho entende é que nós fizemos um amplo processo de escuta, de debate interno, de debate com os partidos, e que esse texto está pronto para ser submetido ao plenário da Câmara dos Deputados, obviamente, com o processo que pode existir de emendas e destaques”, disse.
“Agora, decidir se ele será pautado essa semana ou será pautado em outro momento é uma decisão que vai caber ao presidente Arthur Lira junto ao Colégio de Líderes”, acrescentou.
O deputado federal Mauro Benevides Filho (PDT-CE) destacou que o texto tem “muito mais convergências com municípios e Estados” e “trabalhado para gerar o consenso”.
“Pessoalmente, eu acho que será mais simples”, disse Benevides sobre a votação, em comparação com o conteúdo do primeiro projeto. “Como nosso texto está em alto poder de convergência, posso desconfiar que a gente vai poder inserir ele primeiro, mas quem decide é o presidente Arthur.”
Na semana passada, Lira já havia dito que o projeto vai ser apreciado somente depois do recesso legislativo. No entanto, conforme apurou o Broadcast Político, deputados do GT pediram a Lira que antecipe a votação. Até o momento, está prevista para antes do recesso apenas a votação do primeiro projeto de regulamentação da reforma, que trata da lei geral do IBS e da CBS.
