 "Lula Marques/ Agência Brasil")
Nesta terça-feira, 9, o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), manifestou a expectativa de que o Senado Federal agilize o debate sobre o período de transição da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim da jornada de trabalho 6×1. O senador defende que a jornada máxima de 40 horas semanais seja implementada imediatamente após a promulgação do texto, sem a necessidade de um longo prazo de adaptação.
+ PEC da escala 6×1: texto avança e abre disputa sobre compensação ao setor produtivo
O que aconteceu
- O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) defende a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, sem longo período de transição.
- Há um clima “favorável” no Senado para a aprovação rápida da PEC que visa o fim da jornada 6×1.
- O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), teria simpatia pelo tema e disposição para conversar com o presidente Lula.
Randolfe Rodrigues argumenta que o atual período de transição previsto para a PEC é excessivamente longo. “No Senado, há um ambiente que considera o prazo de transição longo demais … Por que tem que viger só daqui a 60 dias? Esse é um debate que está desde 1988”, declarou o senador a jornalistas, reforçando a urgência da medida.
Clima favorável à aprovação da PEC?
O líder do governo expressou otimismo quanto à tramitação da proposta, indicando um “clima favorável” no Senado pela aprovação da redução de jornada. Segundo Randolfe, o texto deve ter um trâmite célere. “Acho que irá tramitar somente uma comissão e nós iremos votar logo. Vamos votar logo”, afirmou, projetando uma rápida deliberação.
A declaração de Randolfe Rodrigues surge em um momento de discussões sobre o rito processual da PEC. Ainda não está claro se a proposta passará apenas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ou se também terá de ser analisada por uma comissão especial, embora o regimento do Senado não preveja essa última possibilidade para este tipo de matéria.
O senador ainda revelou sua crença de que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), manifesta “simpatia” pelo texto. Randolfe Rodrigues também sinalizou a disposição de Davi Alcolumbre para dialogar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre o tema, mesmo após os recentes atritos relacionados à rejeição do nome de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF).
Desoneração da folha de pagamento em pauta?
Questionado sobre possíveis compensações ao setor produtivo, Randolfe Rodrigues afirmou desconhecer conversas para uma desoneração da folha de pagamento. Tal medida poderia ser uma forma de mitigar eventuais perdas para as empresas decorrentes da mudança na jornada de trabalho.
*Com Estadão Conteúdo